Ordem dos Advogados alerta para riscos após caso positivo no Tribunal de Abrantes

A Ordem dos Advogados (OA) anunciou ter tido conhecimento que um funcionário do Ministério Público do Tribunal de Abrantes testou positivo para covid-19, sem que a OA tivesse sido informada e os advogados que com ele estiveram em contacto.

Em comunicado, o bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, critica tal ausência de informação à OA e aos advogados que ali se deslocaram por forma a serem tomadas as cautelas necessárias.

“A Ordem dos Advogados irá por isso solicitar explicações sobre o ocorrido, mas entende desde já avisar os colegas deste facto”, indica o comunicado enviado à agência Lusa.

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Na mesma nota, o bastonário refere também que “infelizmente, confirmam-se as piores perspectivas” relativamente aos focos de covid-19 nas prisões.

“Acabámos de ter conhecimento que, depois da informação inicial da descoberta de seis casos positivos nos reclusos internados nos serviços clínicos do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), foram também testados cerca de 200 reclusos das alas H e C e 30 trabalhadores que tiveram contactos susceptíveis de risco de contágio”, diz Luís Menezes Leitão.

A OA lembra que os 172 resultados recebidos hoje de manhã mostram que há no EPL um trabalhador e 59 reclusos positivos à covid-19, que já foram colocados em isolamento.

“Está, no entanto, assegurado com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) que esses reclusos continuam a ter direito a contactar os seus advogados, não podendo por isso esse contacto ser impedido”, realça o bastonário.

Face ao que entende ser “a enorme situação de risco existente”, a OA recomenda a todos os advogados que adoptem nas visitas ao Estabelecimento Prisional de Lisboa o mesmo procedimento estabelecido para as visitas ao Estabelecimento Prisional de Tires.

Ou seja, o atendimento deve ser feito preferencialmente por videoconferência e só em “casos absolutamente excepcionais poderá ocorrer por via presencial, sempre com as protecções adequadas”, precisa a OA.

Perante “o enorme impacto desta segunda vaga da pandemia, que atinge profundamente todos os serviços de justiça, incluindo aqueles que teriam mais condições para se proteger”, a OA recomenda a todos os colegas que tenham o máximo cuidado nas suas deslocações a esses serviços e que usem o “e-mail tribunal.inseguro@oa.pt” para reportar qualquer situação de risco de que tenham conhecimento.

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