O Município de Santarém decidiu, por unanimidade, na reunião de Câmara de dia 29 de Agosto, atribuir um apoio financeiro de 40.929,89 mil euros à União de Freguesias da Cidade de Santarém, necessário para a obra de recuperação de passeios junto ao Centro Escolar Salgueiro Maia/Rua Dr. Luís Sá.

No âmbito desta decisão, Ricardo Gonçalves, Presidente do Município de Santarém, lembrou que “este tipo de obras são fundamentais para preservar ao máximo a segurança dos munícipes, bem como melhorar significativamente as condições de circulação rodoviária e de peões, no local. Compete aos autarcas zelarem por dar melhores condições de vida às populações, daí esta união de esforços, entre o Município e a União de Freguesias da Cidade de Santarém”.

Estas delegações de competências municipais nas freguesias do Concelho distribuem-se pelos Contractos interadministrativos que tratam de delegação voluntária de competências municipais, onde os recursos financeiros são transferidos directamente do Município de Santarém para as Freguesias, e os Autos de Transferência de recursos, que tratam das transferências de competências impostas pela Lei n.º 50/2018 de 16/08, em que as verbas são primeiramente transferidas para as Freguesias pelo Estado e, posteriormente, deduzidas às receitas do Município de Santarém.

Leia também...

Biblioteca Municipal do Cartaxo recebe apresentação do livro “O Feiticeiro do 4.º Esquerdo”

A Biblioteca Municipal Marcelino Mesquita, no Cartaxo, vai receber no dia 28…

Golegã promove Concurso Literário como forma de homenagear José Saramago

Nos 25 anos da entrega do Prémio Nobel da Literatura, a Câmara…

Município de Torres Novas reforça o apoio aos Bombeiros Voluntários Torrejanos

No dia 05 de Outubro, decorreram as comemorações do 87º Aniversário dos…
Foto: Município de Torres Novas

Torres Novas apresentou nova campanha turística

O Município de Torres Novas apresentou, no Posto de Turismo, a sua…