A Polícia Judiciária (PJ) realizou na terça-feira oito buscas domiciliárias em Santarém, no âmbito de uma investigação por suspeitas de participação económica em negócio relacionada com a construção do ‘skatepark’ municipal, anunciou hoje aquela força policial.
Em comunicado, a PJ refere que a operação, conduzida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção, visa esclarecer alegados favorecimentos na celebração de “vários procedimentos com conexão técnica, funcional e económica” associados à obra, que foi encerrada poucos dias após a inauguração por falta de condições de segurança.
Segundo a Judiciária, foram recolhidos “importantes elementos de prova” que serão agora analisados, com o objetivo de apurar responsabilidades criminais e concluir o inquérito “com celeridade”. A investigação é dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santarém.
Numa nota enviada à Lusa, a Câmara Municipal de Santarém confirma que as diligências da PJ decorreram na terça-feira, “na sequência de uma participação apresentada pelo próprio município ao Ministério Público”.
A autarquia afirma estar a colaborar “totalmente” com as autoridades e garante que continuará a prestar todos os esclarecimentos solicitados pelas entidades competentes.
A construção do ‘skatepark’ de Santarém tornou‑se polémica após a sua inauguração, quando a infraestrutura foi encerrada poucos dias depois devido à falta de condições de segurança.
A obra representou um investimento de cerca de 75 mil euros e foi alvo de críticas dos utilizadores, que apontaram falhas na qualidade do equipamento.
Relatos divulgados pela comunicação social na altura, indicam ainda que o município terá recorrido a empresas sem ligação direta à construção de equipamentos desportivos (uma de tecnologias de informação e outra ligada ao setor imobiliário) para apresentar propostas para o projeto.
O ‘skatepark’, instalado no Campo Infante da Câmara, foi inaugurado em agosto de 2023 e encerrado cerca de uma semana depois, levando o presidente da autarquia a ordenar a abertura de um inquérito interno.
Também foi noticiado que o contrato para aquisição dos equipamentos terá ficado 120 euros abaixo do limiar que obrigaria à abertura de concurso público, o que levantou suspeitas sobre o procedimento de adjudicação.
O então vereador Diogo Gomes (PSD) pediu a suspensão do mandato em 12 de fevereiro de 2024, depois de serem conhecidas as conclusões do inquérito interno sobre o processo de adjudicação e construção do ‘skatepark’ de Santarém, rejeitando na altura qualquer prática ilícita.
