Muito jovem, Rita Lopes resgatava animais abandonados. Anos depois, no PAN, partido pelo qual se candidata à Câmara de Santarém, encontrou a defesa de valores com os quais se identifica e a que quer dar voz.
Rita Lopes, 38 anos, candidata do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) à presidência da Câmara Municipal de Santarém nas eleições autárquicas do próximo dia 26, inscreveu-se ainda adolescente na JSD e chegou a ser eleita nas listas sociais-democratas para a Junta de Freguesia da Sé Nova, em Coimbra, quando estudava Educação de Infância, cargo que abandonou em 2004, ano em que partiu, em Erasmus, para a República Checa.
Regressada a Portugal em 2010, depois de uma licenciatura em Informática de Gestão na República Checa e uma experiência de trabalho na Grécia, começou “a ouvir falar do PAN”, encontrando no partido a defesa das ideias em que acredita.
A viver em Santarém, onde constituiu família, desde 2014, Rita Lopes optou por leccionar informática e robótica, dada a dificuldade em conciliar o trabalho numa empresa em Lisboa com o cuidado e a educação dos três filhos.
A candidatura destaca as questões sociais, ambientais e de protecção e bem-estar animal, querendo Rita Lopes chegar aos jovens, “desmistificar algumas ideias”, para contrariar algum conservadorismo e escassa informação sobre o que o partido verdadeiramente defende.
Rita Lopes lidera as listas à Câmara e à Assembleia Municipal de Santarém, sendo expectativa do PAN que seja eleita para um destes órgãos, e possa “marcar a agenda” e “dar mais força à voz” que é também dos escalabitanos que reivindicam mudanças nas políticas ambientais e animal, mas também de protecção aos mais idosos.
Para esta faixa etária propõe projectos inovadores, como a constituição de “repúblicas”, apoiadas por técnicos e voluntários, que respeitem a liberdade de escolha e respondam às necessidades da população mais idosa.
Para os mais jovens, a candidata do PAN defende também medidas promotoras do emprego, com bonificações para as empresas que os contratem, e de apoio ao arrendamento, apontando ainda medidas de incentivo à fixação de médicos, nomeadamente com a emissão de ‘vouchers’ a usar no comércio local, no que contribuiria igualmente para dinamizar a economia do concelho.
O partido quer ainda medidas para atrair para Santarém empresas que apostem na sustentabilidade ambiental e bem-estar das populações, e que dêem primazia à agricultura sustentável, defendendo uma “especial atenção” ao rio Tejo, afectado não apenas a montante, pela gestão do caudal feito pelas barragens – no que apela a uma revisão da Convenção de Albufeira -, mas também a jusante, pela subida da água do mar.
A existência de “pombais contraceptivos” – projecto em que o partido tem vindo a trabalhar com a actual liderança social-democrata para resolver um problema que afecta sobretudo o centro histórico -, uma política de esterilização de animais de companhia e a criação de abrigos comunitários para animais inseridos na comunidade são outras propostas da candidatura.
Esta é a primeira vez que o PAN – Pessoas Animais e Natureza se apresenta a eleições em Santarém. O que distingue a sua candidatura das demais, para que o eleitorado lhe dê a confiança do seu voto?
A nossa candidatura é uma candidatura assente numa visão holística e ecocentrada. Todas as nossas propostas visam o bem-estar de todos os habitantes da nossa casa – o planeta.
Temos a verdadeira noção de que se não nos focarmos num desenvolvimento sustentado, e devido às consequências devastadoras provocadas pelas alterações climáticas, estaremos a investir num “buraco negro” de investimentos que de nada servirão, se não actuarmos para prevenir e evitar que o nosso concelho se torne num deserto e numa zona insustentável para viver.
Tal como em Santarém, estas previsões tendem a alastrar-se para território a norte da nossa cidade. De que servirá investir centenas de milhões de euros no nosso património arquitectónico hoje, se não prevenirmos o abandono do mesmo em menos de 80 anos? Temos de investir na reabilitação do nosso património visando uma utilização do mesmo de forma auto-sustentada. Assim como toda a nossa vida terá de ser adaptada para uma lógica de diminuição de consumo, circularidade da economia e sustentabilidade do uso dos recursos energéticos.
Quais são as grandes propostas do PAN?
O PAN Santarém tem várias propostas nas suas três grandes áreas de actuação. Em relação às Pessoas, aumentar o emprego rural através do incentivo a projectos de produção sustentável com a criação de um gabinete para o efeito e subsídios directos; Apoiar ainda mais o desenvolvimento do turismo do “Gótico” com promoção e aumento de pessoal de turismo com rotas aos principais monumentos, guias turísticos certificados e percursos turísticos na cidade e arredores; Criação de novos indicadores de Bem-estar populacional; Transformação da praça de touros num Centro de Espectáculos/Multiusos; Estacionamento gratuito na cidade como forma de incentivar o turismo e comércio local; Incentivo ao arrendamento jovem (isenção ou redução de IMI para quem arrenda a jovens, dependendo do tipo de contrato); Aumentar oferta de creches de forma a fixar famílias jovens; Criar um conjunto de respostas habitacionais para pessoas idosas quando já não seja possível permanecerem no seu lar, com um valor de renda definido mediante os rendimentos mensais de cada pessoa e com distintos graus de assistência, com a possibilidade manterem consigo o seu animal de companhia; Benefícios para médicos de família que se candidatem a vir exercer funções nos centros de saúde do nosso concelho (redução de IMI a 10 ou 15 anos; vouchers por um período de 5 anos a usar no comércio local). (Poderá parecer injusto para a população, mas mais injusto é utentes sem médico de família que os/as acompanhe); Garantir melhor qualidade das alimentações nas escolas públicas, especificamente, as vegetarianas pois, por razões pessoais, tenho conhecimento que as refeições vegetarianas disponibilizadas, até ao fim do ano lectivo passado, não eram saudáveis para adultos, muito menos para crianças; Implementação de hortas comunitárias em escolas e zonas residenciais e Garantir a oferta de compostores aos munícipes.
Em relação aos Animais, concretamente, propomos: o melhoramento do canil e mais apoios financeiros e recursos humanos pois actualmente o canil conta com uma veterinária que tem feito o trabalho de três ou quatro e é urgente dotar o canil de um veterinário a tempo inteiro visando dar resposta às situações em tempo útil; Dotar o Gabinete Veterinário Municipal de todos os meios humanos e logísticos para efectuar esterilizações e chipagem e assim beneficiar dos apoios que existem e que não têm sido usados; Continuar o nosso trabalho de promover a aposta nos pombais contraceptivos perante o executivo.
Explicando, resumidamente: o falcão espanta os pombos do local que sobrevoa durante o tempo que se encontra nessa zona sendo que os mesmos regressam assim que deixam de detectar perigo. A nossa proposta não tem de ser necessariamente mais dispendiosa e pretende reduzir a população de pombos na cidade sendo, sem dúvida, a solução mais humana, civilizada e moderna conhecida.
Além de não representar um investimento perdido, todo o sistema de implantação dos pombais contraceptivos e respectiva manutenção permite: o controlo da população; o respeito pelo bem-estar do animal; a criação de emprego e microcircuitos económicos; potencial investigação em ambiente controlado sobre a espécie; diminuição efectiva da população nos centros urbanos; representa a solução mais humana, civilizada e moderna conhecida.
Por outro lado, pensamos ser necessário aumentar as campanhas de esterilização de animais bem como a oferta e a fiscalização dos apoios estatais das mesmas; Criação de comunidades oficiais de cuidados a animais errantes e Investimento em acções com animais devidamente treinados e acompanhados, em centros de dia e lares de idosos, como forma de terapia
Em relação à Natureza, urge apostar na criação e regeneração de espaços verdes com espécies autóctones, com percursos pedestres e áreas de lazer em vários locais do município, com particular destaque para as zonas ribeirinhas; Criar bosques densos de crescimento rápido como forma de mitigar alterações climáticas e melhorar a qualidade do ar na cidade – Método Miyawaki; Requalificar a Rua Ó com vegetação autóctone por forma a reduzir temperaturas; Plantar mais árvores na cidade e melhorar a gestão ambiental do arvoredo urbano – apostar na formação do capital humano e fomentar o interesse pela manutenção do património ambiental; Apostar na agricultura sustentável, apoiar a agricultura de subsistência e as cooperativas locais com meios e procedimentos – a título de exemplo: aceitar excedentes de produção para troca e um triturador para uso da comunidade como forma a evitar as queimadas, e a incorporação de matéria orgânica no solo, possibilitando a lavoura mínima conservacionista ou até a sementeira directa; Apoiar uma agricultura adequada ao nosso clima, de rotatividade, em mosaico, reactivando empregos e qualidade e diversidade alimentar. Celebrar contratos com a ESA de divulgação do conhecimento de agricultura minimamente “invasora” nas freguesias; Separação das condutas de águas pluviais para bacias de retenção para ser usada em regadio – um projecto urgente para mitigar a falta de água na estação seca.
Os rios devem ser vistos como habitats de conectividade e de suporte de vida essenciais no combate às alterações climáticas e não meramente para extracção de água. No âmbito da estratégia europeia para a biodiversidade 2030 a comissão europeia prevê a reabilitação de milhares de km de rios incluindo destruição de infra-estruturas obsoletas; assim, não podemos ser favoráveis ao projecto Tejo que prevê a criação de mais duas barragens e quatro açudes no Tejo. Antes, somos favoráveis a alternativas que existem.
O que mudará em Santarém se ganhar as eleições?
A aposta no desenvolvimento sustentado garantidamente será concretizada e moldará as mentalidades com uma perspectiva futurista e vanguardista. A ambição de colocarmos Santarém entre os melhores a nível de inovação ambiental e gestão autárquica ambiental incentivará a população a apostar nas nossas medidas e a querer acompanhar-nos, não só na sua acção individual como na sua acção colectiva.
O facto de sermos um partido relativamente jovem no panorama político, com filiados e apoiantes com vontade de mudar o mundo, faz com que estejamos comprometidos em ouvir e atender todos os que nos queiram abordar com ideias e pedir auxílio na resolução de diversos problemas.
Pugnaremos por uma cidade que se destacará do resto do país por razões de sustentabilidade ambiental. Será o nosso principal objectivo – colocar Santarém no mapa, fazer com que Portugal fale de Santarém e queira vir a Santarém aprender connosco. Ser referência para o resto do país.
O que a leva, pessoalmente, a candidatar-se ao executivo da Câmara Municipal de Santarém?
O que disse anteriormente e reitero sempre que tenho oportunidade – defender causas que são esquecidas por quem está no poder ou até mesmo na oposição.
Ter a oportunidade de, durante quatro anos, implementar projectos e medidas modernas, audazes e alternativas aos comuns projectos de investimento de dinheiro que são quase sempre feitos de forma automática, em áreas económicas e sociais, com o foco central no desenvolvimento económico, sem considerarem que todos os projectos têm de ter uma visão e uma área de actuação mais holística e ecocêntrica para obterem resultados equilibrados!
Nos seus contactos com as populações, que recepção tem encontrado?
As nossas acções têm tido boa adesão e têm-se revelado uma agradável surpresa demonstrando que, por vezes, ainda havia um completo desconhecimento da existência do PAN em Santarém e das medidas que temos vindo a defender ao longo dos últimos anos. Temos dado o exemplo do que deve ser feito por todos nós, numa tentativa de corrigir o difícil futuro do nosso concelho.
Acreditamos piamente que só conseguimos voltar a unir a sociedade ao exercício dos deveres da cidadania pela via do exemplo e da aproximação, e isso faz-se no terreno, colocando as mãos directamente nos problemas, escutando as pessoas, trabalhando ao lado delas e com elas as soluções para os desafios actuais e vindouros.
Que eixos estruturantes pretende desenvolver no concelho, de modo a potenciar a satisfação das necessidades da maior parte dos munícipes?
Estimulando a atracção do investimento para criação de emprego, do turismo e a potencialização de mais espaços para a prática desportiva, sempre na óptica da rentabilidade e da operacionalidade sustentável.
E o rio? Para quando um projecto concretizável de valorização do Tejo, das suas margens e da sua navegabilidade?
O Rio Tejo é uma grande preocupação do nosso partido tanto que existe uma moção da Inês Sousa Real apresentada no congresso do PAN em Tomar para elevar o Tejo a património da Unesco. Algumas medidas já foram mencionadas acima, mas, tendo oportunidade, apresentaremos ainda mais medidas – Reflorestação nas margens, criação de percursos pedestres de mínimo impacto e zonas de lazer, equipa de estações de desportos aquáticos e turismo fluvial sustentável.
Que medidas propõe para a política fiscal municipal e qual o modelo que defende para os tarifários de água e serviços de saneamento?
É uma questão pertinente. Em anos de outros executivos, o tarifário das nossas águas já chegou a ser dos mais elevados do país. Ainda que, progressivamente, os valores tenham vindo a baixar, penso que os tarifários devem ser ajustados não só ao nível de consumo, mas sobretudo ao da taxa de poluição gerada por cada agregado e/ou empresa.
A água como bem essencial à vida que deve ficar sob gestão directa da Câmara Municipal tendo em vista uma gestão justa e equilibrada, buscando o bem-estar da população.
Consideramos, ainda que devemos adoptar, para Santarém, como projecto piloto, o sistema PAYT (Pay-as-you-throw) na recolha de resíduos urbanos, levando à separação da tarifa de resíduos do consumo da água. Este tipo de sistema permitirá que as taxas de consumo possam ser baixar consideravelmente aliado a aumento de hábitos de reciclagem. É um sistema mais justo e vantajoso para a população.
Tem vindo a público a falta de condições em Santarém para a instalação de novas empresas e a deslocalização de serviços para outros concelhos. Qual a solução para evitar que outras situações possam ocorrer e que propostas preconiza para o desenvolvimento económico e emprego no concelho?
A nossa localização geográfica é uma mais valia que não está a ser devidamente aproveitada. Essencialmente é preciso criar espaços onde possa implementar as empresas (aumentar a zona industrial ou criar nova). Baixar ou isentar de impostos municipais. Alugueres a médio e longo prazo de instalações camarárias a baixos preços.
Que equipamentos entende serem necessários para o desenvolvimento mais equilibrado das freguesias do concelho, quais são os mais urgentes e onde os implantar?
Considero que devemos articular equipamentos com estruturas e estratégias, nomeadamente, ter formação de suporte básico de vida, com o máximo de material disponível, em todas as freguesias e equipa destacada por forma a fornecer a maior e mais rápida assistência às populações (sempre que possível, enquanto se aguarda a chegada das equipas de socorro); garantir assistência psicossocial, pelo menos, mensal em cada unidade/polo ou extensão de saúde, principalmente nesta fase de pandemia, para apoio e prevenção de doenças de foro psicológico, uma contínua aposta em campanhas de sensibilização para prevenção e denúncia de casos de violência doméstica – afixação de painéis protegidos com contactos em vários pontos das localidades, caixas para transporte de animais para o Sepna em cada posto e perceber porque sobram fundos para esterilização mas temos colónias descontroladas, e matilhas de cães nomeadamente na Avenida Bernardo de Santareno.
Defendemos um maior controlo e patrulhamento das autoridades nas freguesias limítrofes à cidade, a criação da rede de saneamento básico no maior número de freguesias possível. É inadmissível que em pleno século XXI ainda tenhamos aldeias sem saneamento, fossas que não são estanques e assistimos a descargas ilegais que têm de ser travadas.
Por outro lado, seria importante um grande polidesportivo multimodal digno de capital de Distrito, que Santarém há muito que merece. Existem infra-estruturas pela cidade com excelentes localizações que poderiam ser considerados. Ou, até mesmo, expandir o do Choupal. O PAN é apologista da reciclagem e reutilização e isso também se adequa a edifícios.
Qual é a sua posição acerca da constituição de uma nova NUTS II englobando os territórios das NUTS III Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Oeste?
Creio que será excelente ter o distrito todo concentrado a integrar uma só NUT. Acho que esta separação do distrito entre a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo em termos de ordenamento do território e CCDR Centro e Alentejo para os fundos comunitários só complica, nem que seja a nível burocrático.
Que boa razão apontaria para pedir o voto à população de Santarém?
Arrisquem. Arrisquem confiar e mudar. A maioria das pessoas limita-se a queixar-se de que “ninguém faz nada” e têm uma ideia de que aqueles que querem exercer a responsabilidade política são, quase sempre, corrompidos pelo poder e pelo interesse individual. Se estão cansados de anos de inércia e rotatividade de lugares entre os mesmos partidos, arrisquem um voto de confiança num partido que, em tão pouco tempo, tem demonstrado tanto trabalho e tanta vontade de mudar o estado do país e do próprio planeta.
Quais são as expectativas do PAN para estas eleições?
Acima de tudo pretendemos alertar as pessoas que somos um partido que está aqui para dar voz às causas que são deixadas de lado, ignoradas ou até mesmo ridicularizadas. Pretendemos apoiar mais a população de Santarém, dar a conhecer que estamos cá para quem pretende efectivamente mudar a mentalidade de comodismo que ainda prevalece na cidade.
Modernizar a forma de pensar é um primeiro passo muito importante para conseguirmos alcançar os objectivos de todos nós – viver numa cidade que nos ofereça qualidade de vida e com um índice de felicidade alto.
Ter assento na Assembleia Municipal para poder, como referido anteriormente, dar voz a causas que são menosprezadas. Conseguir implementar medidas preventivas para o futuro apocalíptico que se aproxima, mas sobre o qual ninguém fala nem pugna por mudar.