Quatro pessoas foram detidas na terça-feira, 18 de Março, por crimes de fraude fiscal no valor de cinco milhões de euros, na sequência da operação “Ouro Verde”, durante a qual foram feitas buscas em nove distritos do país, anunciou hoje a GNR.
Em comunicado, a força de segurança adiantou que a Unidade de Acção Fiscal, através do Destacamento de Acção Fiscal de Faro, realizou buscas na terça-feira em nove distritos – Faro, Beja, Évora, Setúbal, Santarém, Leiria, Coimbra, Viseu e Porto – no âmbito de uma investigação de fraude fiscal, que levou à detenção de três homens e uma mulher.
“Durante mais de um ano foi investigado um grupo de indivíduos que, através da criação sucessiva de empresas de prestação de serviços de exploração florestal em nome de ‘testas de ferro’ e falsas declarações tributárias, logrou obter lucros, por falta de pagamento dos impostos devidos, em sede Imposto sobre o Valor Acrescentado e de Impostos Sobre os Rendimentos, que se estimam de montante superior a cinco milhões de euros, num esquema que durava há vários anos”, explica a GNR.
Na nota, a GNR indica que as “diligências de investigação culminaram no cumprimento de quatro mandados de detenção, bem como 34 mandados de buscas, 15 domiciliárias e 19 não domiciliárias”.
Durante a operação, a GNR apreendeu 28 viaturas, 15.200 litros de combustível (gasóleo colorido), 6.890 euros em numerário, 15 carimbos identificativos de diversas empresas, diversa documentação contabilística e bancária, 19 telemóveis, oito computadores e dois discos rígidos.
A GNR apreendeu ainda quatro cartões de crédito, uma arma de fogo, 53 doses de canábis e 18 doses de haxixe.
“Durante as acções foram ainda verificadas 12 contraordenações ao Código dos Impostos Especiais Sobre o Consumo, por violação dos pressupostos do benefício fiscal atribuído ao gasóleo colorido e marcado, constatando-se a utilização deste produto em equipamentos e actividades diversas daquelas, para que tinha sido autorizado aquele beneficio”, é referido.
Sobre um dos detidos recaía um mandado de detenção e condução a estabelecimento prisional para cumprimento de cinco anos de prisão efectiva.
Os outros três detidos, dois homens e uma mulher, com idades compreendidas entre 38 e 49 anos, foram constituídos arguidos após primeiro interrogatório judicial, tendo-lhes sido aplicada a medida de coação de apresentações bissemanais no posto policial da área de residência.
Desta acção resultou ainda a constituição de 14 arguidos, cinco homens e seis mulheres, com idades compreendidas entre 19 e 49 anos, e ainda três empresas.
Os detidos estão indiciados da prática dos crimes de fraude fiscal, associação criminosa, abuso de confiança, burla tributária, falsificação de documentos e insolvência dolosa.
Na operação participaram 116 militares da GNR, que contaram com a colaboração de 39 elementos da Autoridade Tributária.
