A União de Freguesias de S. Vicente do Paul e Vale Figueira, aprovou por unanimidade a desagregação da união de freguesias, em sessão de assembleia extraordinária, na quarta-feira, 12 de Outubro. O próximo passo é o processo ser votado em sessão de Assembleia Municipal para dar início ao pedido de desagregação junto do Governo Central.

O processo visa reverter as alterações feitas em 2013, pela denominada “Lei Relvas” que uniu várias freguesias do país. Os processos de desagregação de freguesias têm de ser oficializados até ao final de 2022. Esta desagregação tem de corresponder a critérios mínimos, como ter um edifício sede e pelo menos um funcionário com vínculo de emprego público, existência de equipamentos culturais e desportivos, ter no mínimo 750 eleitores (número que baixa para 250 nas freguesias do interior) ou não ter uma área superior a 25 por cento da área do município.

Leia também...

GNR detém homem em investigação sobre abate de 540 animais na Herdade da Torre Bela

Um homem de 53 anos foi ontem detido pela GNR por posse de munições proibidas, numa operação relacionada com o abate de 540 animais…

Biblioteca Municipal do Cartaxo recebe apresentação do livro “O Feiticeiro do 4.º Esquerdo”

A Biblioteca Municipal Marcelino Mesquita, no Cartaxo, vai receber no dia 28 de Outubro, sábado, pelas 16 horas a apresentação do Livro “O Feiticeiro…

Incendio em Ourém entra em resolução

Um dos dois incêndios que lavravam no domingo no concelho de Ourém e o fogo que começou no mesmo dia em Alenquer entraram em…

Alcochete na frente da corrida à espera de decisão política sobre o novo aeroporto

Os estudos para o novo aeroporto decorreram durante todo o ano e culminaram com a comissão técnica independente (CTI) a apresentar Alcochete como a…