A União de Freguesias de S. Vicente do Paul e Vale Figueira, aprovou por unanimidade a desagregação da união de freguesias, em sessão de assembleia extraordinária, na quarta-feira, 12 de Outubro. O próximo passo é o processo ser votado em sessão de Assembleia Municipal para dar início ao pedido de desagregação junto do Governo Central.

O processo visa reverter as alterações feitas em 2013, pela denominada “Lei Relvas” que uniu várias freguesias do país. Os processos de desagregação de freguesias têm de ser oficializados até ao final de 2022. Esta desagregação tem de corresponder a critérios mínimos, como ter um edifício sede e pelo menos um funcionário com vínculo de emprego público, existência de equipamentos culturais e desportivos, ter no mínimo 750 eleitores (número que baixa para 250 nas freguesias do interior) ou não ter uma área superior a 25 por cento da área do município.

Leia também...

Santarém apresenta na BTL projeto estratégico para a valorização da frente ribeirinha

O Município de Santarém vai marcar presença na Better Tourism Lisboa Travel Market (BTL) 2026, que decorre entre os dias 25 de Fevereiro e…

Santarém com risco muito elevado de radiação UV

Onze distritos de Portugal continental apresentam hoje um risco muito elevado de exposição à radiação ultravioleta (UV), segundo o Instituto Português do Mar e…

PJ detém homem em Abrantes por abuso sexual de crianças

Um homem de 52 anos, responsável por um grupo de dança no concelho de Abrantes, foi detido por estar “fortemente indiciado pelo crime de…

João Gomes vence categoria Inovação do Prémio Nacional de Artesanato

O artesão Pernense, João Cláudio Pacheco Gomes, venceu o Prémio Nacional de Artesanato 2021, na categoria Inovação, promovido pelo IEFP – Instituto de Emprego…