A União de Freguesias de S. Vicente do Paul e Vale Figueira, aprovou por unanimidade a desagregação da união de freguesias, em sessão de assembleia extraordinária, na quarta-feira, 12 de Outubro. O próximo passo é o processo ser votado em sessão de Assembleia Municipal para dar início ao pedido de desagregação junto do Governo Central.

O processo visa reverter as alterações feitas em 2013, pela denominada “Lei Relvas” que uniu várias freguesias do país. Os processos de desagregação de freguesias têm de ser oficializados até ao final de 2022. Esta desagregação tem de corresponder a critérios mínimos, como ter um edifício sede e pelo menos um funcionário com vínculo de emprego público, existência de equipamentos culturais e desportivos, ter no mínimo 750 eleitores (número que baixa para 250 nas freguesias do interior) ou não ter uma área superior a 25 por cento da área do município.

Leia também...

Concentração em Alcanena pede médicos de família e reabertura de extensões de saúde

A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo (CUSMT) promove hoje…

“Drogas leves” em debate nas II Jornadas sobre comportamentos aditivos e dependências em Abrantes

A II Jornadas sobre comportamentos aditivos e dependências vão realizar-se no auditório…

Comemorações do 104º Aniversário da Fundação do Concelho de Alcanena

Tiveram lugar, no dia 08 de Maio, as comemorações oficiais do 104º…

Santarém celebra as Festas de S. José com muita animação

As Festas de celebração do feriado municipal de Santarém arrancam durante o…