A União de Freguesias de S. Vicente do Paul e Vale Figueira, aprovou por unanimidade a desagregação da união de freguesias, em sessão de assembleia extraordinária, na quarta-feira, 12 de Outubro. O próximo passo é o processo ser votado em sessão de Assembleia Municipal para dar início ao pedido de desagregação junto do Governo Central.

O processo visa reverter as alterações feitas em 2013, pela denominada “Lei Relvas” que uniu várias freguesias do país. Os processos de desagregação de freguesias têm de ser oficializados até ao final de 2022. Esta desagregação tem de corresponder a critérios mínimos, como ter um edifício sede e pelo menos um funcionário com vínculo de emprego público, existência de equipamentos culturais e desportivos, ter no mínimo 750 eleitores (número que baixa para 250 nas freguesias do interior) ou não ter uma área superior a 25 por cento da área do município.

Leia também...

Tribunal da Concorrência condena fabricante de camiões na primeira de uma centena de acções

O Tribunal da Concorrência deu razão à empresa que reclama ser indemnizada por um dos fabricantes de camiões condenados pela Comissão Europeia por concertação…

Isaura Morais assume presidência da Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

A deputada Isaura Morais vai assumir a presidência da Comissão Parlamentar de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local. A social-democrata, até aqui…

Desaparecimento de criança gera pânico em Valada

Uma criança de três anos desapareceu durante a tarde de terça-feira, 20 de Setembro, em Valada, concelho do Cartaxo. A criança foi encontrada a…

31 reclusos da cadeia de Alcoentre testaram positivo

 Trinta e um reclusos do Estabelecimento Prisional de Alcoentre estão infectados com o coronavírus SARS-CoV-2, tendo o primeiro caso sido detectado em 25 de…