A União de Freguesias de S. Vicente do Paul e Vale Figueira, aprovou por unanimidade a desagregação da união de freguesias, em sessão de assembleia extraordinária, na quarta-feira, 12 de Outubro. O próximo passo é o processo ser votado em sessão de Assembleia Municipal para dar início ao pedido de desagregação junto do Governo Central.

O processo visa reverter as alterações feitas em 2013, pela denominada “Lei Relvas” que uniu várias freguesias do país. Os processos de desagregação de freguesias têm de ser oficializados até ao final de 2022. Esta desagregação tem de corresponder a critérios mínimos, como ter um edifício sede e pelo menos um funcionário com vínculo de emprego público, existência de equipamentos culturais e desportivos, ter no mínimo 750 eleitores (número que baixa para 250 nas freguesias do interior) ou não ter uma área superior a 25 por cento da área do município.

Leia também...

Correio Centenário: Orquestra Típica Scalabitana faz 52 anos e, com muita, muita gente nova

Fundada em Março de 1946 por Antonio Gavino, celebra portanto este mês o seu 52.º aniversário a Orquestra Típica Scalbitana. Meio Século de trabalho…

Fátima exige construção do nó de ligação da A1 ao IC9

A Assembleia de Freguesia de Fátima divulgou uma posição pública a exigir ao Governo a construção do nó de ligação da autoestrada 1 (A1)…

“Queremos que o Politécnico se afirme como uma instituição tecnológica de inovação aplicada”

O Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém) assinala, no próximo dia 05 de Junho, os seus 43 anos de serviço à comunidade com uma Sessão…

Tejo foi mote para seis interpretações extraordinárias

A prova de Expressão e Comunicação, que decorreu no auditório Luís Eugénio Filipe, na sede da Sociedade Filarmónica Incrível Pontevelense, no dia 27 de…