A União de Freguesias de S. Vicente do Paul e Vale Figueira, aprovou por unanimidade a desagregação da união de freguesias, em sessão de assembleia extraordinária, na quarta-feira, 12 de Outubro. O próximo passo é o processo ser votado em sessão de Assembleia Municipal para dar início ao pedido de desagregação junto do Governo Central.

O processo visa reverter as alterações feitas em 2013, pela denominada “Lei Relvas” que uniu várias freguesias do país. Os processos de desagregação de freguesias têm de ser oficializados até ao final de 2022. Esta desagregação tem de corresponder a critérios mínimos, como ter um edifício sede e pelo menos um funcionário com vínculo de emprego público, existência de equipamentos culturais e desportivos, ter no mínimo 750 eleitores (número que baixa para 250 nas freguesias do interior) ou não ter uma área superior a 25 por cento da área do município.

Leia também...

2020 – Ano Internacional da Fitossanidade: o ano para comemorar as plantas

O Ano Internacional da Fitossanidade é uma iniciativa fundamental para destacar a importância da fitossanidade, para melhorar a segurança alimentar, proteger o meio ambiente…

Associação de Futebol de Santarém a caminho do Centenário

A Associação de Futebol de Santarém apresentou ao fim da tarde o programa das comemorações do seu 1.º Centenário que irão estender-se até Novembro…

Sindicatos de Santarém querem mais meios para a Autoridade para as Condições no Trabalho

A União dos Sindicatos de Santarém (USS/CGTP-IN) manifestou hoje “preocupação com a capacidade de intervenção” da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) no…

Herdade da Torre Bela apresenta queixa-crime contra promotores da montaria que matou 540 animais

A Herdade da Torre Bela, onde no dia 17 de Dezembro foram mortos 540 animais, anunciou que apresentou uma queixa-crime junto do Ministério Público…