A União de Freguesias de S. Vicente do Paul e Vale Figueira, aprovou por unanimidade a desagregação da união de freguesias, em sessão de assembleia extraordinária, na quarta-feira, 12 de Outubro. O próximo passo é o processo ser votado em sessão de Assembleia Municipal para dar início ao pedido de desagregação junto do Governo Central.

O processo visa reverter as alterações feitas em 2013, pela denominada “Lei Relvas” que uniu várias freguesias do país. Os processos de desagregação de freguesias têm de ser oficializados até ao final de 2022. Esta desagregação tem de corresponder a critérios mínimos, como ter um edifício sede e pelo menos um funcionário com vínculo de emprego público, existência de equipamentos culturais e desportivos, ter no mínimo 750 eleitores (número que baixa para 250 nas freguesias do interior) ou não ter uma área superior a 25 por cento da área do município.

Leia também...

Protecção Civil alerta para “cheias relâmpago” em zonas urbanas

A Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC) alertou hoje para a possibilidade de ocorrência de “cheias relâmpago” em zonas urbanas devido à…

Liga dos Bombeiros considera que condenação do INEM dá razão a alertas sobre protocolo

A Liga dos Bombeiros considerou hoje que a condenação do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) a pagar por serviços fora de protocolo aos…

Estrada submersa entre a Ribeira de Santarém e Vale de Figueira

A estrada municipal que liga a Ribeira de Santarém a Vale Figueira encontra-se submersa, devido à precipitação constante que se tem sentido durante a…

Caneiras em festa de 28 a 31 de Julho

De 28 a 31 de Julho, a aldeia ribeirinha das Caneiras está em festa. Organizadas pela Associação de Amigos das Caneiras, as festividades em…