A União de Freguesias de S. Vicente do Paul e Vale Figueira, aprovou por unanimidade a desagregação da união de freguesias, em sessão de assembleia extraordinária, na quarta-feira, 12 de Outubro. O próximo passo é o processo ser votado em sessão de Assembleia Municipal para dar início ao pedido de desagregação junto do Governo Central.

O processo visa reverter as alterações feitas em 2013, pela denominada “Lei Relvas” que uniu várias freguesias do país. Os processos de desagregação de freguesias têm de ser oficializados até ao final de 2022. Esta desagregação tem de corresponder a critérios mínimos, como ter um edifício sede e pelo menos um funcionário com vínculo de emprego público, existência de equipamentos culturais e desportivos, ter no mínimo 750 eleitores (número que baixa para 250 nas freguesias do interior) ou não ter uma área superior a 25 por cento da área do município.

Leia também...

Quarta edição do “Verão In.Str… é um Espanto!” contou com mais de 90 mil visitantes

O Centro Histórico de Santarém viveu a quarta edição do projecto “Verão…

Protecção Civil, ambiente e turismo em foco na Universidade de Primavera do PS

Protecção civil, ambiente e turismo são alguns dos temas que estarão em…

São Vicente do Paúl e Vale de Figueira, freguesia piloto no projecto Rede Freguesias da AEDPHCS

A União de Freguesias de São Vicente do Paúl e Vale de…

Fogo que começou em Ourém e atingiu Alvaiázere e Ferreira do Zêzere está em resolução

O incêndio que começou na quinta-feira à tarde no concelho de Ourém…