A União de Freguesias de S. Vicente do Paul e Vale Figueira, aprovou por unanimidade a desagregação da união de freguesias, em sessão de assembleia extraordinária, na quarta-feira, 12 de Outubro. O próximo passo é o processo ser votado em sessão de Assembleia Municipal para dar início ao pedido de desagregação junto do Governo Central.

O processo visa reverter as alterações feitas em 2013, pela denominada “Lei Relvas” que uniu várias freguesias do país. Os processos de desagregação de freguesias têm de ser oficializados até ao final de 2022. Esta desagregação tem de corresponder a critérios mínimos, como ter um edifício sede e pelo menos um funcionário com vínculo de emprego público, existência de equipamentos culturais e desportivos, ter no mínimo 750 eleitores (número que baixa para 250 nas freguesias do interior) ou não ter uma área superior a 25 por cento da área do município.

Leia também...

Jovens tomam posse na Assembleia Municipal do Cartaxo

Alunos e alunas do ensino básico e secundário ocuparam o salão nobre do edifício sede do município do Cartaxo, sentaram-se nos lugares dos eleitos…

RUTIS termina projecto europeu de três anos

O projecto da RUTIS – Associação Rede de Universidades da Terceira Idade “Increase and development of manual skills and physical vitality of citizens of…

Memórias não notórias. Duas ou três de cada vez… Por Cândido Azevedo

Em muitos dos territórios conquistados pelos portugueses e que fizeram parte do Império Oriental, gerava-se no início, como é natural entre gente estranha, um…

“Temos uma terra que está sempre em festa”

Entrevista a Duarte Neto, presidente da Junta de Freguesia de Amiais de Baixo. O que distingue estas Festas das restantes que se organizam pela…