A União de Freguesias de S. Vicente do Paul e Vale Figueira, aprovou por unanimidade a desagregação da união de freguesias, em sessão de assembleia extraordinária, na quarta-feira, 12 de Outubro. O próximo passo é o processo ser votado em sessão de Assembleia Municipal para dar início ao pedido de desagregação junto do Governo Central.

O processo visa reverter as alterações feitas em 2013, pela denominada “Lei Relvas” que uniu várias freguesias do país. Os processos de desagregação de freguesias têm de ser oficializados até ao final de 2022. Esta desagregação tem de corresponder a critérios mínimos, como ter um edifício sede e pelo menos um funcionário com vínculo de emprego público, existência de equipamentos culturais e desportivos, ter no mínimo 750 eleitores (número que baixa para 250 nas freguesias do interior) ou não ter uma área superior a 25 por cento da área do município.

Leia também...

Sub-19 do Vitória Clube de Santarém na 2.ª Fase da Taça Nacional

A equipa de 𝗝𝘂𝗻𝗶𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗠𝗮𝘀𝗰𝘂𝗹𝗶𝗻𝗼𝘀 do Vitória Clube de Santarém garantiu ontem, em Sousel, o apuramento para a 2.ª Fase da 𝗧𝗮𝗰̧𝗮 𝗡𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗦𝘂𝗯-𝟭𝟵…

Inscrições abertas para a 2.ª Maratona e Meia Maratona de BTT na Golegã

A 2.ª Maratona e Meia Maratona de BTT vai realizar-se, no dia 10 de Setembro, na Freguesia de Pombalinho, na Golegã. Uma iniciativa organizada…

A academia segundo Mariano Gago (parte 3)

O objetivo desta trilogia é analisar os efeitos das reformas implementadas por Mariano Gago correlacionadas com a implementação do processo de Bolonha no ensino…

Câmara de Santarém concede apoio a Centro de Desporto e Cultura de Verdelho 

A Câmara Municipal de Santarém vai atribuir um apoio financeiro de 5.000€ ao Centro de Desporto e Cultura de Verdelho para substituição de janelas…