O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Salvaterra de Magos (PMEPC-SMG) está em fase de revisão para se adaptar às normas técnicas nacionais e reforçar a resposta a riscos como cheias e sismos, anunciou hoje o município à Lusa.
“O plano encontra-se em revisão, aguardando parecer da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, antes de ser submetido à Assembleia Municipal”, explicou fonte da autarquia a um conjunto de questões enviadas pela Lusa, sublinhando que a atualização “decorre da necessidade de alinhar o documento com a diretiva nacional sobre critérios e normas técnicas para planos de emergência”.
O documento identifica as cheias, inundações e os sismos como os perigos mais relevantes para o concelho.
“São os riscos com maior potencial de impacto no território”, referiu a autarquia, acrescentando que incêndios urbanos e rurais, acidentes rodoviários, secas e ondas de calor surgem como riscos moderados.
Há ainda riscos considerados baixos, como transporte de matérias perigosas, acidentes industriais e ferroviários, ondas de frio e colapso de estruturas.
Segundo o documento, o plano “define os principais procedimentos e orientações relativamente à coordenação e atuação dos vários agentes de proteção civil, serviços, organismos e entidades de apoio” e aplica-se a todo o território do concelho, composto por seis freguesias, numa área de 243,93 quilómetros quadrados.
Entre os objetivos do PMEPC estão “identificar e avaliar os riscos no município”, “inventariar os meios e recursos disponíveis” e “promover a informação das populações através de ações de sensibilização, tendo em vista a sua preparação e a assunção de uma cultura de autoproteção”
O plano articula-se com outros instrumentos, como o Plano Distrital de Emergência de Proteção Civil, o Plano Especial para Cheias na Bacia do Tejo e o Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, prevendo ainda medidas específicas para infraestruturas críticas, como rede viária, abastecimento de água, energia e telecomunicações.
Para informar a população de situações de emergências, estão previstas comunicações através das redes sociais do município, bem como comunicados aos órgãos de comunicação social e às autarquias vizinhas.
O plano inclui ainda a realização de um exercício no prazo de dois anos após a sua aprovação.
“A realização de exercícios está prevista no programa de medidas a implementar para a garantia da manutenção da operacionalidade do PMEPC-SMG”, frisou a autarquia.
O período de consulta pública decorreu entre 28 de agosto e 8 de outubro, sem contributos da população.
“Não recebemos contributos (…) mas o plano assegura uma resposta integrada, eficaz e proporcional às necessidades”, escreveu a autarquia, afirmado ainda que o município dispõe de recursos humanos e materiais para garantir a ativação e implementação inicial do Plano Municipal de Emergência.
