O Governo declarou a situação de alerta para risco de incêndio florestal, até segunda-feira, devido às previsões meteorológicas de tempo quente para os próximos dias.
O alerta vigora entre as 23:59 de hoje e a mesma hora de segunda-feira, de acordo com um comunicado conjunto dos ministérios da Administração Interna e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.
As previsões apontam para um “significativo aumento do risco de incêndio”, tendo em conta as informações do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) sobre as condições meteorológicas para a globalidade do território de Portugal continental.
Segundo outro comunicado, enviado pela Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC), o índice meteorológico de risco de incêndio florestal, calculado e disponibilizado pelo IPMA, é elevado ou muito elevado para os próximos cinco dias.
O IPMA prevê para os próximos dias a continuação de tempo quente e seco, com persistência de condições meteorológicas gravosas para o risco de incêndio.
Tal previsão traduz-se, entre outras situações, em valores de temperatura acima do normal para a época, em especial nas regiões Centro e Sul e baixo teores de humidade relativa do ar (HRA), com estes teores a diminuírem já na sexta-feira no Algarve e Baixo Alentejo.
“Este cenário meteorológico irá traduzir-se num aumento dos índices de risco de incêndio, entre sexta-feira e domingo, com condições favoráveis à rápida propagação de incêndios rurais”, avisa a Proteção Civil.
A ANEPC determina a passagem ao estado de alerta especial amarelo do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu, e ao estado de alerta especial laranja nos distritos de Beja, Castelo Branco, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal.
No documento do Governo, precisa-se que as medidas de carácter excepcional no âmbito da situação de alerta são “elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte da GNR e da PSP, com reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos e de apoio geral às operações de protecção e socorro que possam vir a ser desencadeadas”.
São proibidas as queimadas e está contemplada a dispensa dos trabalhadores dos sectores público e privado que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário.
Como medidas preventivas foi determinado que é proibido o lançamento de balões com mecha acesa e de foguetes e o uso de fogo de artifício só é permitido com a autorização da câmara municipal respectiva.
É também proibido fumigar ou desinfestar em apiários excepto se os fumigadores tiverem dispositivo de tenção de faúlhas.
A solicitação à Força Aérea da disponibilização de meios aéreos para, se necessário, estarem operacionais está entre as medidas abrangidas por esta declaração.