O Município de Santarém participou, no dia 9 de abril, na cerimónia de assinatura de contratos-programa promovidos pela Agência Portuguesa do Ambiente, no âmbito do Fundo Ambiental, realizada em Azambuja.
A sessão contou com a presença da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, tendo o Município de Santarém sido representado pelo vereador Pedro Gouveia, que formalizou a assinatura do respetivo contrato-programa.
Em comunicado, o Município refere que estes contratos inserem-se no conjunto de medidas excecionais adotadas pelo Governo na sequência dos danos provocados pelas intempéries ocorridas nos meses de janeiro e fevereiro de 2026, associadas à Tempestade Kristin, que motivaram a declaração de situação de calamidade e a criação de um regime específico de apoio às entidades afetadas.
Nesse sentido, o instrumento financeiro agora formalizado visa assegurar “a execução de intervenções urgentes de recuperação” e reforço de infraestruturas ambientais, com especial incidência na proteção hidráulica e na mitigação de riscos.
As intervenções agora financiadas têm “caráter prioritário”, visando a reposição das condições de segurança, a proteção de pessoas e bens e a “salvaguarda da integridade do território”, sublinha a autarquia.
