Este sábado, dia 27 de Abril, decorreu o encerramento oficial das Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril, em Santarém, com a cerimónia de outorga das Condecorações do Município, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A Medalha de Ouro do Município de Santarém foi entregue a Carlos Maia de Loureiro, em nome dos Militares da Coluna comandada por Salgueiro Maia, ao Coronel Joaquim Correia Bernardo, ao Coronel António Garcia Correia e a João Luiz Madeira Lopes, Presidente da Comemorações Populares do 25 de Abril – Associação Cultural.

A Medalha de Mérito do Município de Santarém foi atribuída aos Membros da Comissão Administrativa que tomaram Posse no dia 20 de Junho de 1974 e a 4 de Dezembro do mesmo ano, exercendo o seu mandato até às primeiras eleições autárquicas, em 1976: Manuel Fernandes Lemos Melancia, Raúl Augusto Duarte Violante, Francisco José Martins Robalo e Grimoaldo Duarte Alhandra.

A título póstumo foram distinguidos Egídio Neves Veloso, Henrique Pereira Dias Ferreira e Luís Eugénio Martins Ferreira. O Município de Santarém já agraciou há anos o presidente da comissão administrativa, Francisco Viegas.

Medalha de Ouro do Município de Santarém

Carlos Maia de Loureiro, Capitão de Abril, em nome dos Militares da Coluna comandada por Salgueiro Maia

Carlos Maia Loureiro, o Alferes que no 25 de Abril, ao lado de Salgueiro Maia, materializou a vitória de Abril com o ‘V’ da vitória.

Em Santarém, cerca de 15 dias antes do 25 de Abril, quando contactado pelo então Capitão Bernardo, anuiu sem qualquer restrição, à gesta do 25 de Abril.

No Terreiro do Paço e na companhia do Tenente Assunção tentam, e conseguem, persuadir o Major Pato Anselmo a abandonar as tropas de Cavalaria 7, a que pertencia.

Pertencendo à coluna da Escola Prática de Cavalaria, Maia Loureiro comandava o 1º. Pelotão de Reconhecimento sob o comando de Esquadrão do então Tenente Santos Silva.

No Terreiro do Paço e no Largo do Carmo, cumpriu com entusiasmo e eficiência as missões que lhe foram atribuídas e escutou de viva voz o que Fernando Salgueiro Maia declarou, ao decidir deslocar-se para a frente do carro de combate de Cavalaria 7, arriscando a vida, como esteve prestes a acontecer, se as ordens dadas pelo Brigadeiro Junqueira dos Reis ao Alferes Sottomaior e ao cabo Costa para fazerem fogo tivessem sido cumpridas, não tendo aquele, felizmente, sido obedecido por estes militares.

Joaquim Correia Bernardo, Capitão de Abril

Joaquim Manuel Correia Bernardo, depois de terminar seus estudos secundários no Liceu de Santarém, ingressou na Academia Militar, onde concluiu a licenciatura em Ciências Militares.

Colocado como oficial na Escola Prática de Cavalaria, em Outubro de 1963, para a frequência do Tirocínio para Oficial do Quadro Permanente, ficando após a sua conclusão e já promovido ao posto de Alferes, colocado na EPC, onde passa a exercer funções de instrução, ligadas à formação dos Cursos de Oficiais e Sargentos Milicianos, bem como dos futuros Oficiais do Quadro Permanente da Arma de Cavalaria.

Como Coronel foi Chefe do Distrito de Recrutamento e Mobilização de Santarém e, mais tarde, Subdiretor da Direção de Recrutamento, em Lisboa.

Em 1968, com o posto de Capitão, é mobilizado para o Ultramar com destino ao teatro de operações da Guiné onde é ferido gravemente em combate, sendo evacuado para o Hospital Militar de Lisboa e posteriormente para a Alemanha onde fez a sua reabilitação.

Quando regressa a Portugal, no final de 1969 e ainda durante o período de convalescença, volta à EPC, onde permanece até Setembro de 1983, já com a patente de Tenente Coronel.

A publicação do Decreto-Lei 355/73, de 13 de Julho de 1973, que espoleta a reacção dos Oficiais do QP e dá origem ao chamado “Movimento dos Capitães”, encontra-o a desempenhar funções de Adjunto do Diretor de Instrução da EPC, cumulativamente com a função de chefia do Gabinete de Estudos, sendo nessas funções que acompanha todo o desenrolar dos acontecimentos que culminam no 25 de Abril de 1974, organizando e coordenando toda a ação da EPC, no seio do Movimento dos Capitães.

Após a saída da EPC foi colocado no Distrito de Recrutamento e Mobilização de Santarém, onde exerceu funções de subchefe e, mais tarde quando foi promovido a Coronel, as de Chefe do DRM. Com a extinção deste órgão de recrutamento em 1993, aceita o convite para o lugar de Subdiretor da recém-criada, Direção de Recrutamento, onde se mantém até agosto de 1996, data em que deixa o serviço ativo.

Depois da sua passagem à situação de reforma foi, durante quinze anos, membro da Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Santarém, ocupando-se das áreas da juventude e do património cultural.

Aos 84 anos, continua a viver em Santarém, cidade onde ainda espera ver construído o ‘Museu de Abril e dos Valores Universais’ em 2011, foi condecorado com a Ordem da Liberdade. Diz, no entanto, que recebeu a maior condecoração logo no dia 25 de Abril, há 50 anos, quando abriu as portas do quartel e foi abraçado por uma multidão.

Correia Bernardo, homem que integrou o Movimento dos Capitães desde o primeiro momento, foi o capitão que planeou com Salgueiro Maia a conquista da Liberdade a partir de Santarém, participando no planeamento da ‘Operação Fim de Regime’, desencadeada na madrugada de 25 de Abril de 1974 e pôs fim a 48 anos de ditadura em Portugal.

Responsável pela parte operacional, do planeamento da cidade, criou o Plano B que envolvendo a população de Santarém, em caso de insucesso da operação em lisboa, conduziria à sublevação da cidade. A este respeito refira-se que na madrugada de 25 de Abril de 1974, cerca das 7 horas da manhã, fez circular pela cidade de Santarém um panfleto verde, a cor da esperança, com a programação que foi lida à noite pelo general Spínola.

Foi o então Capitão Joaquim Correia Bernardo que deu posse às Comissões administrativas que substituíram os Presidentes de Câmara do antigo regime e implementou as campanhas de dinamização cultural do MFA, no Distrito de Santarém.

Finalmente, a ele se deve a proposta de concretização de um Museu alusivo ao 25 de Abril, tendo criado um grupo informal de amigos para o discutirem e conceberem, experiência da qual nasceu o MAVU Museu de Abril e dos valores Universais.

António Manuel Garcia Correia, Capitão de Abril

António Manuel Garcia Correia Posto, nasceu em Sobral de Monte Agraço em 23 de Setembro de 1939. É Coronel Tirocinado de Cavalaria, tem o curso de Cavalaria da Academia Militar (Licenciatura em Ciências Militares), o curso Geral de Comando e Estado-Maior, no I.A.E. Militares e o curso Superior de Comando e Direção, no I.A.E.M.

No âmbito militar, desempenhou três Comissões nas ex-colónias Portuguesas (Moçambique e Angola), foi Comandante do Grupo de Carros de Combate da Brigada Mecanizada, 2º Comandante da E.P.C. em Santarém, após Comando e Direção das diversas Subunidades e Comandante do Corpo de Alunos da Academia Militar. Desempenhou funções de Comando e de Estado-maior na G.N.R e no Comando na P.S.P., na Região Autónoma dos Açores.

Desempenhou as seguintes funções Militares:

Comandante de Companhia de Cavalaria (Moçambique); Comandante de Companhia de Cavalaria (Angola); Diretor de Instrução da E.P.C.; 2º Comandante da E.P.C.; Comandante do Grupo de Carros de Combate da Brigada Mecanizada (Stª Margarida); Comandante do Corpo de Alunos da Academia Militar; Comandante da Brigada Territorial nº 3 da G.N.R. (Évora) e Subchefe do Estado Maior do Comando Geral da G.N.R.

Garcia Correia recebeu como condecorações: a medalha de Prata de Valor Militar (coletiva), 2(duas) medalhas de Prata de Serviços Distintos, a medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, duas medalhas de Mérito Militar, a medalha de Cavaleiro da Ordem de Avis, a medalha de Ouro e de Prata de Comportamento exemplar, três medalhas comemorativas das campanhas de África e a Grã-Cruz da Ordem Internacional do Mérito do Descobridor do Brasil.

Tem 13 Louvores de Oficial General e 5 Louvores de Coronel, tendo sido condecorado 13 vezes ao longo da sua carreira.

Após a publicação do D.L. 353/73 de 13 Julho e até finais de Dezembro de 1973, na Região Militar de Angola, em Luanda, Garcia Correia tomou parte em todas as reuniões e tomadas de posição, individuais e colectivas, levadas a efeito pelos Oficiais do Exército (Capitães) em serviço naquela Província ultramarina, então colónia.

Terminada a 3ª Comissão de Serviço (dez. 73) no Ultramar, foi colocado na Escola Prática de Cavalaria – EPC em Santarém, no início de Janeiro de 1974, tendo assumido o Comando do Destacamento da EPC (edifício hoje ocupado pela P.S.P.) e onde eram ministrados os 1°s Ciclos dos Cursos de Sargentos Milicianos.

Acompanhando o evoluir da situação político-militar, retomou as atividades clandestinas, tomando parte em reuniões e decisões, dentro e fora do Aquartelamento, quer em Santarém quer noutras regiões do País.

Com os então Capitães de Cavalaria Correia Bernardo e Salgueiro Maia e outros Oficiais, interferiu e colaborou nas atividades, tomadas de posição e decisões que se foram desenvolvendo até ao 25 Abril de 1974.

Conjuntamente com o Capitão Correia Bernardo efectuaram os reconhecimentos necessários no Planalto de Santarém e estabeleceram o Plano da Defesa de Santarém (plano B), na perspetiva de um possível insucesso das forças da EPC, em Lisboa, comandadas pelo Capitão Salgueiro Maia, ficando com a responsabilidade do Comando dessas forças, o que felizmente se tornou desnecessário.

No âmbito Civil, foi Provedor e Presidente do Definitório da Santa Casa da Misericórdia de Santarém, membro da Assembleia Geral da União das Misericórdias, Presidente da Assembleia Geral da Casa do Ribatejo e Promotor Distrital das Pessoas com Deficiência.

João Luiz Madeira Lopes

João Luiz Madeira Lopes tem tido um longo percurso no âmbito político e cívico, centrado na cidade de Santarém, antes e depois do 25 de Abril de 1974.

Toda a sua vida foi orientada na defesa de valores como a liberdade, a democracia, a paz e a solidariedade, quer em condições muito difíceis, durante a ditadura, quer no regime democrático. Foi defendendo estes valores que João Luiz Madeira Lopes certamente terá contribuído para uma cidade mais fraterna, e social e culturalmente mais rica.

A sua disponibilidade, a sua generosidade, a sua determinação e a sua entrega às grandes causas têm sido permanentes e sem desfalecimentos.

A sua capacidade de trabalho e a sua competência levaram-no a ocupar-se das mais importantes tarefas nas áreas política, social, cultural e jurídica, com um invejável brilhantismo, e criando à sua volta uma onda contagiante de optimismo e de confiança.

O seu espírito conciliador, a sua tolerância, o seu humanismo e a sua afabilidade são outras características que o levam a criar amizades facilmente, mesmo entre quem não comunga dos seus ideais.

João Luiz Madeira Lopes nasceu na freguesia de S. Nicolau, em Santarém, a 17 de Novembro de 1943. Fez os estudos secundários em Santarém e iniciou o curso de Direito na Universidade de Lisboa, mas veio a licenciar-se pela Universidade de Coimbra.

Em Coimbra, quando residia na Real República Prá-Kis-tão, participou, em 1961-1962, na contestação estudantil que viria a culminar na grave crise académica de 1969.

Iniciou o exercício da advocacia, em 1970, em Santarém, cidade em que foi também professor de Português e de História, na Escola de Regentes Agrícolas e num externato.

Em 1969, participou activamente no II Congresso Republicano de Aveiro, promovido pela Oposição Democrática, bem como na campanha eleitoral das pseudo-eleições para a Assembleia Nacional, pelo Distrito de Santarém, integrando a Comissão Democrática Eleitoral (CDE), formação política da Oposição Democrática, dinamizando e dirigindo sessões políticas, entre as mais diversas actividades inerentes à campanha. E representou o Distrito de Santarém nos Encontros Nacionais da Oposição Democrática, que coordenavam toda a acção a nível nacional. A evidência da sua actividade ficou vincada com a localização da sede da CDE, do Distrito de Santarém, em edifício pertencente à família.

Em 1973, a sua participação política, na luta contra a ditadura, intensificou-se. Teve uma importante actividade na participação do Distrito de Santarém, no III Congresso da Oposição Democrática, em Aveiro. E o seu contributo na campanha eleitoral para as eleições legislativas, através da CDE, foi ainda mais significativo, porquanto foi candidato a deputado à Assembleia Nacional, numa lista de destacados democratas.

Foi presidente da direcção do Cine-Clube de Santarém, no mandato iniciado em Janeiro de 1969.

Durante o regime democrático, a sua actividade política foi-se desenrolando como militante e dirigente, sucessivamente, de duas formações políticas; primeiro do MDP/CDE e, depois, da Intervenção Democrática-ID, através das quais foi participando em sucessivas campanhas eleitorais, para as autarquias, bem como para a Assembleia da República e para o Parlamento Europeu.

Foi candidato, pela FEPU, à Câmara Municipal de Santarém, nas primeiras eleições autárquicas (1976). Em eleições autárquicas seguintes, integrou listas da APU e, mais tarde, da CDU, quer para a Câmara Municipal, quer para Assembleia Municipal.

Foi vereador da Câmara Municipal de Santarém, pela APU, entre 1977-1979.

Foi membro da Assembleia Municipal de Santarém, pela CDU, entre 1993-1997. Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público, eleito pela Assembleia da República, na legislatura de 2015 a 2019.

Desempenhou diversas funções na Ordem dos Advogados: na Delegação de Santarém foi secretário (1984-1986), presidente (1993-1995 e 2002-2004) e vogal (2005-2007); no Conselho Regional de Évora foi vice-presidente (1999-2001) e vogal do seu Conselho Superior (2011- 2013).

Fez parte dos Corpos Gerentes da Associação Forense de Santarém, no triénio 2005-2008. Foi distinguido com a medalha de honra da Ordem dos Advogados, em 2018. É director da Revista ‘Seara Nova’, que teve como colaboradores os melhores intelectuais do país.

Tem sido intensa a sua actividade cultural e social na cidade de Santarém. Activista em várias associações e colectividades foi desenvolvendo actividades, organizando eventos, integrando os seus corpos sociais e, quantas vezes, presidindo às suas direcções. Durante décadas, a sua acção dinamizadora foi deixando marcas na cidade, marcas que começaram durante a ditadura, nomeadamente, no Cineclube de Santarém, no Círculo Cultural Scalabitano, na Sociedade Recreativa Operária de Santarém, no Conservatório de Música de Santarém, no Núcleo de Santarém da Associação José Afonso, no Centro Cultural Regional de Santarém, no Grupo de Guitarras e Canto de Coimbra e nas Comemorações Populares do 25 de Abril-Associação Cultural.

É Presidente das Comemorações Populares do 25 de Abril Associação Cultural, de Santarém, da qual foi fundador e integra desde o seu início, em 1975.

Integra a Comissão Instaladora do Museu de Abril e dos Valores Universais, de Santarém. É Presidente do Centro Cultural Regional de Santarém e integra o seu Conselho Cultural.

Foi fundador, em Santarém, no ano de 1985, do Grupo de Guitarras e Canto de Coimbra, um dos mais antigos grupos empenhados na divulgação da canção de Coimbra, integrando-o como guitarrista.

Medalha de mérito de Santarém

Na sequência da publicação pelo Presidente da República, António de Spínola, do Decreto-Lei 236/74 de 3 de Junho, visto e aprovado em Conselho de Ministros, subscrito por Adelino da Palma Carlos e Joaquim Jorge Magalhães Mota, usando da faculdade conferida pelo n.º 1, 3.º, do artigo 16.º da Lei Constitucional 3/74, de 14 de maiô, o Governo Provisório decreta a constituição das Comissões Administrativas, compostas por personalidades independentes ou pertencentes a grupos e correntes políticas que se identifiquem com o Programa do Movimento das Forças Armadas.

As Comissões Administrativas servem até à publicação das disposições legais relativas à reorganização dos corpos administrativos, prevista no programa do Governo Provisório, a que se refere o Decreto-Lei 203/74, de 15 de Maio. Em santarém, em Reunião ordinária da Comissão Administrativa, (ata n. 24/74), realizada em vinte de Junho de mil novecentos e setenta e quatro, dá-se conta da nomeação da referida comissão, composta pelas seguintes pessoas: Francisco Pereira Viegas, presidente, e os vogais Egídio Neves Veloso, Henrique Pereira Dias Ferreira, Luís Eugénio Martins Ferreira, Manuel Fernando Lemos Melancia e Raúl Augusto Duarte Violante, tendo sido justificada a falta de Francisco José Martins Robalo, que também integrou a Comissão.

Posteriormente, o Dr. Raúl Augusto Duarte Violante, foi chamado a cumprir Serviço Militar Obrigatório, tendo sido substituído por Grimoaldo Alhandra Duarte, em 4 de Dezembro de 1974.

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