O Seminário – Gestão Sustentável de Recursos do Tejo decorreu no passado sábado, dia 13, no auditório da Escola Superior de Educação de Santarém. Uma iniciativa da Confraria Ibérica do Tejo (CIT), em parceria com a Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém (ESGTS), a Escola Superior Agrária de Santarém (ESAS), a Universidade Lusófona, o ISCTE-IUL, a Universidade Nova de Lisboa, a Universidade de Castilla La Mancha, a Universidade da Beira Interior (UBI) e a Confraria do Sobreiro e da Cortiça.
Ricardo Rato, vereador da Câmara Municipal de Santarém (CMS), Joaquim Neto, presidente da Assembleia Municipal de Santarém, e Maria João Cardoso, chefe da Equipa Multidisciplinar de Acção para a Sustentabilidade da CMS, participaram no Seminário em representação do Município de Santarém.
Ricardo Rato começou por deixar os votos de bom trabalho a todos os intervenientes no Seminário, lembrando que o Tejo é também umas das grandes preocupações do Município de Santarém. O Vereador lembrou que em tempos um professor de geografia lhe falou que a Ribeira de Santarém era uma zona nobre, habitada pela burguesia, quando o rio Tejo era navegável. Esse docente adiantou-lhe que havia um estudo, que à data desse ano, retornaria o Tejo navegável no prazo de 50 anos e seria possível avistar golfinhos na zona da Ribeira de Santarém.
Para falar nos desafios do Município, o autarca lembrou as recentes descargas poluentes no Rio Maior, com a grande mortandade de peixes e o impacto na biodiversidade que habita nestes ecossistemas. Neste caso, a existência de lontras que se alimentam de peixes, acabou por dar um contributo na limpeza do rio. Falando ainda da limpeza na foz do Rio Alviela, que estava condicionada pela extrema aglomeração de jacintos de água, sinal de poluição e da fraca corrente do rio. Sem esquecer o projecto Reabilitar Troço a Troço (RTT), através da utilização de técnicas de engenharia natural, já com cerca de 15 intervenções em todo o concelho, desde 2012.
O vereador adiantou que para a Agenda 2030 – Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, o Município de Santarém tem já inscrito o projecto “Corredor Azul”, que vai ligar Porto Pereiras, em Reguengo do Alviela (São Vicente do Paúl), a Caneiras, ao longo da margem do Rio Tejo.
Luís Capucha, presidente da Assembleia da Confraria Ibérica do Tejo, foi o moderador do primeiro painel que contou com as intervenções de José Potes, presidente do Instituto Politécnico de Santarém, para falar de “Mudanças climáticas e defesa do montado no Alentejo e Ribatejo”, António Carmona Rodrigues, do Centro de Ciências Marinhas e Ambientais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, que abordou o tema dos “Desafios actuais do rio Tejo e formas possíveis de os enfrentar”, e Emanuel Correia, da empresa espanhola Acciona, que fez uma apresentação sobre as “Mudanças climáticas, carências de água, necessidades de desenvolvimento e soluções de dessalinização”.
“A realização deste Seminário visou contribuir para debater publicamente os problemas que afectam a bacia hidrográfica do Tejo em Portugal e em Espanha, especialmente os da falta de água e do estado em que o Tejo e os seus afluentes se encontram. A partir do debate ir-se-á propor um conjunto de medidas para o presente e para o futuro, com o objectivo de garantir cursos de água em boas condições para as nossas gerações e as que se nos irão seguir”, como informou a organização em comunicado.
Será dada importância ao estado dos ecossistemas ribeirinhos e em particular à fileira agroalimentar assente na sustentabilidade dos recursos naturais (hídricos). No entanto, o próprio conceito de sustentabilidade terá em conta a forma como gerimos a actual e dramática escassez de água para garantir no futuro pelo menos as condições que tínhamos no Tejo no passado.
Trata-se de identificar problemas e apresentar propostas de soluções que só podem resultar no longo prazo – mas previsíveis desde já porque têm que ser rigorosamente planeadas e executadas a partir do curto prazo -, se se tomarem as medidas adequadas de políticas públicas e privadas que exigem cooperação e entendimento de todas as partes interessadas, em Portugal e em Espanha.
Foram focados os problemas da desflorestação, da perda de habitats, dos obstáculos artificiais, da poluição, da erosão, dos excessos sedimentares, da total ausência de caudais naturais e do estado das águas da bacia hidrográfica. O Tejo foi visto como um recurso natural comum apontando-se a subsidiariedade como uma regra indispensável, conforme com o direito hídrico internacional, coerente com a Constituição da União Europeia e de cada um dos Estados Ibéricos.
Abordou-se a problemática inovadora em Portugal das fontes alternativas de recursos hídricos, com recursos a novas tecnologias, já testadas um pouco por todo o mundo – especialmente em Espanha – e que, se devidamente considerados, poderão contribuir para resolver os dramáticos problemas de escassez de água actualmente existentes, sem necessidade de sobre-explorar um recurso hídrico que se já encontra para além dos limites do aproveitamento racional.
Teve-se a perspectiva da forma como se poderá agir desde já com os olhos postos no futuro, tendo em conta as graves alterações climáticas e o progressivo e anunciado processo de desertificação da península ibérica, e propôs-se a abordagem de uma metodologia e uma praxis conjunta – plural e inclusiva -, ibérica e europeia, que possa conciliar as necessidades económicas com as exigências de um enorme esforço de gestão dos recursos da bacia hidrográfica do Tejo e de reposição do estado natural dos ecossistemas ribeirinhos para as futuras gerações”.
