Em crónica anterior (nº 66), dei a conhecer o facto de ter existido na antiga sede municipal de Santarém, situada na antiga Praça Velha (hoje Visconde Serra do Pilar, o pulmão da vila), um oratório ou altar destinado ao serviço religioso dos vereadores e funcionários dos Paços do Concelho.
Tal existência, que parece remontar pelo menos ao fim do século XVI, e que a maioria das Câmaras portuguesas não possuía (salvo casos excepcionais, como Lisboa, Porto, Guimarães, Beja e, creio, Viana da Foz do Lima), mostra só por si a importância do Senado santareno e o reconhecimento estratégico da vila, em termos nacionais, nos séculos da Idade Moderna.
Como se sabe, Santarém era uma vila realenga e sempre auferiu de um significativo peso histórico, com presença assídua da corte ou de altos dignitários do poder. O facto de a sede de governo autárquico possuir o seu lugar de culto próprio vinha reforçar, naturalmente, esse sentimento de pertença e essa identidade política.
Ainda que o edifício da Câmara Municipal tenha sido transferido na segunda metade do século XIX para o espaço do palácio dos Viscondes de Landal, é interessante saber-se (mesmo que em termos estritamente cripto-históricos) que aí se cultuava Nossa Senhora da Assunção, ou seja, a mesma padroeira da igreja de Marvila, fronteira ao Senado na mesma Praça Velha. Foi para esse espaço que, como vimos na crónica anterior, se entalhou em 1643 o «retábulo da Câmara», cujo lavor coube ao mestre santareno Álvaro Pires e que poderia incluir, além da imagem mariana, um painel alusivo a Scalabis, em alegorização à história da vila, com uma Charola com vidraças polícromas e decorações de prata lavrada.
Nova documentação de contabilidade guardada na Biblioteca Braamcamp Freire permite-me agora aprofundar os saberes sobre esse altar camarário. Afinal, não se tratava apenas de um mero oratório ou altar, como inferi, mas de uma capela propriamente dita, ou seja, um espaço autónomo ornado com seu retábulo e sua charola e com recinto destinado ao culto e à devoção da imagem, a que acrescia a festa anual da Senhora da Assunção, a 15 de Agosto !
Em tempo do reinado de D. João V, o rei Magnifico, as despesas do tesoureiro Tomás Nogueira de Campos registam em 1714-1715 vários investimentos que se impuseram quando a vila se preparou para comemorar o nascimento do príncipe D. José. O novo filho de D. João V e D. Mariana Vitória, o futuro rei D. José I, nasceu a 6 de Junho de 1714. As contas da Câmara registam que se fizeram luminárias, que se organizaram festas municipais, arranjos no Senado, obras nas coberturas, envolvendo o carpinteiro Manuel Francisco e o mestre das obras de pedreiro João Pereira Cascarranho, bem como outras melhorias na vila, impostas pelo facto de se aguardar uma próxima «entrada da família real» em Santarém. Há lacónica referência, ainda, a pedreiros da vila que se deslocaram a Mafra, um dado que merecerá maior atenção.
É nessa altura (1714) que se decidiu, também, renovar a decoração da capela de Nossa Senhora da Assunção. A nova documentação é explícita sobre tais obras, que envolveram a pintura do seu interior com uma vistosa decoração de brutesco.
Para o efeito, os vereadores fizeram contrato com um pintor de Lisboa chamado José de Sousa, que era um especialista nesse tipo de decorações de brutesco, uma linguagem então ainda muito em voga como complemento do ornato de espaços intestinos, tanto religiosos como civis. Tratava-se de brutescar a cobertura da capela de Nossa Senhora da Assunção com essa larga ornamentação polícroma de folhas de acanto, pâmpanos, flores, frutos, anjinhos, com imitação de ‘entarsia’ (embutidos marmóreos de cor) e, neste caso por certo, com símbolos marianos e das litanias da Virgem.
A arte do chamado Brutesco Nacional é um género relevante no contexto das nossas artes decorativas dos séculos XVII e XVIII, desde a sua evolução a partir da tradição dos «grottesche» pagãos que o Renascimento retomara com inspiração nas «grotte» romanas do tempo de Tibério e Nero (como a Domus Aurea), até à sua expressão vernacular associada ao Azulejo e à Talha barrocas, com produção muitas vezes ligada a artistas das várias modalidades de Pintura, desde o óleo à azulejaria, ao dourado e ao estofado.
O conceito de Brutesco Nacional e a sua exemplificação em casos como os de António de Oliveira Bernardes (1662-1732), pintor de óleo, brutesco e azulejo, é especialmente significativo, mostrando a forte relação entre a actividade dos brutescadores de Lisboa do tempo de D. Pedro II e de D. João V com a pintura de azulejos. De certo modo, o gosto generalizado pela gramática do Brutesco foi factor de adiamento de uma maior divulgação dos tectos de ‘quadraturismo’ perspéctico no nosso país, um género sempre secundarizado face à popularidade do Brutesco. Em Santarém e no seu termo, vários pintores do século XVII praticaram brutesco com sucesso, desde André de Morales a Manuel Lampreia, Sebastião Domingues, Luís Álvares Montês, Miguel Figueira, António Rodrigues e André Pinheiro, existindo muitos exemplos artísticos remanescentes das suas obras (igrejas de Alcáçova, Misericórdia, SS. Milagre, São Nicolau, Santa Clara e Marvila, matrizes de Alcanede e Pontével, São José da Azinhaga, Misericórdia da Golegã, etc, etc).
A escolha de José de Sousa para «pintar a Capela de Nossa Senhora da Camara» era justificada pela competência do artista e pelo facto de ele estar em Santarém, onde pouco antes acabara de pintar com muito sucesso as janelas e as nervuras dos «altos» da igreja da Misericórdia. Essa vistosa obra de brutesco barroco, paga em Junho de 1715 por preço excepcional de 645.200 rs, viera prolongar a anterior campanha de 1630-1637 (obra dos pintores André de Morales e Sebastião Domingues), a qual se restringira sobretudo às colunas. O efeito destas duas fases de pintura de decoração brutesca, que chegou aos nossos dias, é de facto esplendoroso, pois vem complementarizar o gosto maneirista das colunas, brutescadas a oiro, com seu repertório fantástico e paganizado, com os novos brutescos polícromos de 1714 nas janelas e abóbadas, já dentro do espírito do Barroco proselitista. Também neste aspecto particular a igreja da Misericórdia de Santarém se impõe como uma lição ao vivo sobre as artes decorativas do Brutesco !
A obra desaparecida de José de Sousa na capela dedicada a Nossa Senhora da Assunção na Câmara de Santarém, teve contas fechadas no termo do ano económico de 1715, quando o pintor cobrou 13.820 rs de quantias devidas, cumprindo uma decoração que tornava o Senado municipal um espaço bem à la page em termos de estética barroca quinto-joanina…
O pintor e dourador José de Sousa pertenceu à grande geração de pintores do reinado de D. Pedro II especializados no chamado «Brutescto nacional», género esse em que se notabilizaram nomes como Francisco Ferreira de Araújo (que, com seu filho José Ferreira de Araújo, decorou nesse gosto a Capela Real de Salvaterra de Magos) e o citado António de Oliveira Bernardes. Sabe-se que Sousa deu entrada em 1671 na Irmandade de São Lucas, a corporação dos pintores de Lisboa com sede no mosteiro da Anunciada, onde desempenhou vários cargos (foi, em mesas sucessivas, mordomo, tesoureiro, procurador e escrivão). O pintor morou em São João da Praça, a Alfama, e estabeleceu depois oficina na Rua dos Álamos (freguesia de Santa Justa), tendo sido casado com Páscoa do Espírito Santo, de quem teve dois filhos pintores (Lourenço de Sousa e Vicente de Sousa, seus adjuntos). Também recebia discípulos (foi seu aprendiz um Manuel Veloso) e tinha dois criados. O seu óbito, em Junho de 1719, ficou registado pelo seu colega Manuel da Silva Paz na documentação de São Lucas.
O que se fica sabendo da existência da antiga Capela de Nossa Senhora da Assunção da Câmara de Santarém será, por certo, mais um dado cripto-histórico sem aparente importância, por se tratar de obra desaparecida, mas o seu interesse transborda quando se verificam que raras foram as sedes municipais portuguesas que possuíram espaço próprio de culto nas suas instalações autárquicas.
Mais uma vez se constata que o muito que nos podem dizer breves migalhas de Micro-História local lançadas em velhos livros de contabilidade nos arquivos santarenos é sempre, como se vê, uma coisa deveras preciosa.
BIBL. Arquivo da Biblioteca Braamcamp Freire, Lºs de Receita e Despesa do Senado da Câmara, 1714-1715; Arquivo da Misericórdia de Santarém, Lº de Receita e Despesa de 1714-15, fls. 433-437; Nicole Dacos e Vítor Serrão, «Des grotesques à la peinture de ‘brutesques», in catálogo Portugal et Flandre. Visions de l’Europe (1550-1680), Europália-1991, Bruxelles, Musées Royaux des Beaux-Arts de Belgique, 1991, pp. 41-55 ; Vítor Serrão, «A pintura de brutesco em Portugal no século XVII e as suas repercussões no Brasil», in Barroco. Teoria e Análise (organização de Affonso Ávila), São Paulo, Perspectiva, 1998, pp. 93-126; Susana Varela Flor e Pedro Flotr, Pintores de Lisboa. Séculos XVI-XVIII. A irmandade de S. Lucas, Lisbioa, Scribe, 2016, pp. 72-77, 97 e 151; e Isabel Claudino Santos, Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Santarém estudo histórico e orgânico-funcional para a contextualização e inventariação da informação acumulada: 1506-1820, ed. CIJVS, 2019.
Agradeço às senhoras Dras Luísa Cotrim e Isabel Claudino Santos o apoio a esta pesquisa, e a Ângela Beirante, António Monteiro e Carlos Caetano a útil troca de impressões a propósito.
