A discussão do Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP) para 2019 fez “história” em Sardoal, com o documento a ser aprovado por unanimidade, facto “revelador de consenso e conjugação de vontades”, disse o presidente da autarquia.
O executivo, de maioria social democrata, “convidou a oposição para uma reunião prévia onde foram apresentadas e discutidas propostas, atingindo-se um consenso entre o PSD e o PS na vontade de fazer e na oportunidade temporal de o fazer, priorizando investimentos, uma decisão histórica porquanto não me recordo que tal alguma vez tenha sucedido”, disse Miguel Borges.
A aprovação por unanimidade do Orçamento Municipal para 2019 de 11,9 milhões de euros, mais dois milhões de euros do que o deste ano, já tinha acontecido em reunião de executivo da Câmara Municipal, revelando consenso e conjugação de vontades entre diferentes forças políticas.
Quanto ao documento, há um acréscimo que está diretamente relacionado com os fundos comunitários, nomeadamente para a obra da Escola de Sardoal, explicou o presidente da Câmara Municipal, dando conta que, do Orçamento Geral do Estado, chega “um aumento de 6% para despesa de capital, ou seja de investimento, porque na verdade há uma diminuição daquilo que era o orçamento anterior, mas no âmbito da Lei das Finanças Locais há um complemento de cerca de 200 mil euros”, observou.
Miguel Borges destaca como prioridades “a obra da escola já iniciada, a obra em curso do Centro de Interpretação na Capela da Nossa Senhora do Carmo, as obras de pavimentação e saneamento na freguesia de Santiago de Montalegre, na localidade de Cabeça das Mós e Entrevinhas, com aumento da pressão na rede de abastecimento de água”.
Estas três últimas “sem fundos comunitários e com recurso ao crédito bancário, relacionado com a capacidade de endividamento” da autarquia, num valor que rondará um milhão de euros.
O autarca referiu ainda a recuperação de alguns espaços considerados “fundamentais” como a zona de lazer da Lapa, o Mercado Diário, com candidatura aprovada para obras no valor de 100 mil euros, a construção de um Parque de Autocaravanas, a requalificação do Parque do Ribeiro Barato, do Jardim da Tapada da Torres, dos passeios do Vale da Carreira, a conclusão do arranjo da zona industrial e investimento a efetuar nos diferentes cemitérios do município.
Como prioridades, Miguel Borges anunciou também “o combate ao insucesso escolar e outros projetos no âmbito pedagógico”.
A área da Cultura é a referência do concelho de Sardoal, apresentando-se como novidade o “Projeto Gil Vicente – Vida e Obra”, mantendo-se os festivais como o Encontro Internacional de Piano, Sardoal Jazz e o projeto Rede Eunice do Teatro Nacional D. Maria II.
“Toda esta oferta cultural é para continuar”, garantiu Miguel Borges. Ainda assim, o exercício prevê a redução dos encargos em promoção de espetáculos na ordem dos 30% e uma redução dos encargos em publicidade na ordem dos 10%.
A Assembleia Municipal aprovou igualmente por unanimidade a Política Fiscal para 2019, à semelhança do que ocorreu em reunião de executivo, que decidiu manter a tabela de taxas municipais para 2019 nos mesmos valores de 2018.
Assim, manteve em 0,325% taxa do IMI para prédios urbanos e 0,8% para prédios rústicos. Em 5% foi fixada a participação variável no IRS e em 1,5% a Derrama apenas para as empresas com volume de negócios acima de 150 mil euros.
À semelhança de anos anteriores, o município de Sardoal não aplicará taxa de Direitos de Passagem.
