Somos “suis generis” como povo e como país.
Temos coisas verdadeiramente fantásticas que demonstram evolução e acompanhamento dos tempos modernos. Outras temos que demonstram algum atraso e deixam a clara sensação de um país que, malgrado as heranças francófonas de modelos legais e administrativos e que toldaram as mentes de boa parte dos decisores deste país, fazem com que em 2024 ainda tenhamos um sistema eleitoral que de moderno pouco aparenta.
As eleições legislativas de 10 de março, do que se sabe até este dia 19 de março, tiveram mais de 6 milhões de eleitores e com uma taxa de abstenção de pouco mais de 33%, a mais baixa em eleições desta natureza dos últimos 30 anos. Participação que deve ser enaltecida e elogiada, como evidência clara de que os cidadãos, sendo livres, votaram em quem bem entenderam. Não se devendo fazer juízos de valor de enfraquecimento da democracia, desvalorizando o voto e criando um efeito de labéu, tentando com isso diferenciar e rotular os bons votos versus os maus. Esses são erros primários. Ainda para mais, quando ocorreu uma tão elevada afluência às urnas.
Ora, precisamente 9 dias depois dessas eleições, ou seja, a 19 de março, ainda não foram apurados os votos dos emigrantes. E isto para um total expetável de um número ligeiramente acima de 300 mil eleitores, pouco mais do que o apurado no distrito de Leiria.
O processo eleitoral na emigração é complexo, burocrático, gerador de um número considerável de votos nulos e dissuasor da votação.
O voto é feito por correio, estando os eleitores no estrangeiro inscritos automaticamente nos cadernos eleitorais correspondentes à sua residência indicada nos serviços consulares, mas sendo o voto remetido em envelope e tendo se der acompanhado, num outro envelope, de cópia de cartão do cidadão.
Depois são abertos os envelopes e separada a documentação de modo que não seja identificada a forma como o eleitor votou.
E tudo isto poderia ser facilmente ultrapassado, melhorado e simplificado.
Bastava, tão somente, alterando naturalmente a Lei Eleitoral, permitir que as embaixadas e consulados portugueses no exterior, que são representações do Estado português, destinadas a promover os interesses de Portugal e que fornecem serviços consulares aos cidadãos portugueses e desenvolvem relações diplomáticas com o país anfitrião, pudessem, elas próprias, funcionar como assembleias eleitorais, seguindo o exemplo de uma qualquer assembleia eleitoral existente em Portugal.
Tendo nos locais representantes dos Partidos e Coligações propostas a sufrágio e garantindo a total transparência do processo. Seria certamente tudo muito mail fácil. E seria evitado esta situação, anómala no Seculo XXI, em que os votos dos emigrantes são enviados para Portugal e são contados em Lisboa.
Mais de 10 dias depois do que acontece no nosso país. Quem acha que não somos um país centralizador, tem aqui mais um exemplo claro que demonstra exatamente o contrário. Somos centralizadores e muito.
Com uma visão assente em excesso e a partir de Lisboa.
De forma completamente errada ao nosso desenvolvimento. Como até os processos eleitorais o demonstram.
E anda o país político, passados 10 dias, a discutir resultados, futuro governo, participação, quem ganhou e quem perdeu, quando tudo poderia ser mais simples.
