O parlamento discute e vota na sexta-feira, 8 de Fevereiro, 16 projectos de resolução sobre a abolição das portagens na A23 e em outras autoestradas do norte, centro e sul.
O PCP, Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) recomendam ao Governo, através de projetos de resolução, a abolição das portagens na A25, na A24, na A23, e também na A22, mais conhecida como Via do Infante, no Algarve.
A A23 é a autoestrada da Beira Interior, sendo uma das vias de acessibilidade estruturantes e estratégica para toda a mobilidade nos distritos de Santarém, Portalegre, Castelo Branco e Guarda.
É, desta forma, e de acordo com o Bloco de Esquerda, “um factor de coesão territorial e de promoção do desenvolvimento económico para várias regiões que enfrentam graves problemas de isolamento, depressão e desertificação”.
De acordo com os partidos de esquerda, a A25, que liga Aveiro a Vilar Formoso, com ligação à fronteira espanhola, “agravou, dramaticamente, as dificuldades sociais e económicas das populações, já de si fortemente penalizadas pela crise e pelos custos da interioridade”.
“A A25, com uma distância de 190 quilómetros entre Aveiro e Vilar Formoso, demora a percorrer cerca de duas horas, enquanto a ligação entre essas duas localidades utilizando a EN 16 e EN 17, totalizando 234 quilómetros, demora mais de 4 horas. No que respeita à mobilidade, a implementação de portagens na A25 representou um grave retrocesso de muitos anos nas regiões da Beira Litoral e Alta”, pode ler-se no projecto de resolução do Bloco de Esquerda.
A A24 serve essencialmente o interior do país, ligando a Beira Alta a Trás-os-Montes, distando cerca de 160 quilómetros entre Viseu e Chaves, e cujo trajecto demora a percorrer cerca de uma hora e 45 minutos, enquanto o mesmo percurso pela Estrada Nacional 2, com uma distância de 170 quilómetros, demora quase quatro horas.
Todos os partidos de esquerda defendem que as portagens nestas autoestradas são penalizadoras para as suas populações, já que, habitualmente, as alternativas implicam distâncias maiores.
O PCP recomenda ainda a eliminação das portagens na A28, autoestrada do Norte Litoral, que liga Viana do Castelo ao Porto, sendo que no distrito de Braga atravessa o concelho de Esposende, bem como na A29, autoestrada da Costa de Prata, que liga a A25, junto à localidade de Angeja (concelho de Albergaria-a-Velha) à Circular Regional Interior do Porto (CRIP), em Vilar de Andorinho (Vila Nova de Gaia).
As portagens na A22, tal como noutras ex-Scut (estradas sem custos para o utilizador), começaram a ser cobradas em Dezembro de 2011, através de pórticos electrónicos.
O plenário irá ainda discutir e votar os projectos de resolução do CDS-PP e o PSD que recomendam ao Governo que desloque o “Pórtico do Estádio” de forma a salvaguardar os interesses da economia local de Aveiro e de todos os que têm que se deslocar na malha urbana daquela cidade, acabando com “uma grave injustiça para com os aveirenses”.
Segundo o CDS-PP, a procura de estradas não portajadas como alternativa à circulação tem vindo a “condicionar fortemente outras vias”, nomeadamente o troço da EN 109, na freguesia de Cacia, cujo aumento no volume de tráfego “tem vindo a gerar filas de espera de quase uma hora para percorrer cerca de cinco quilómetros, e contribui para a insegurança dos seus utilizadores locais, nomeadamente nas zonas de acesso a escolas e espaços públicos da freguesia”.
Também o PSD considera que a EN109 é “uma alternativa lenta e perigosa”, reconhecendo que o aumento “muito forte do tráfego causa fortes constrangimentos” à população.
O PSD apresentou ainda um outro projecto de resolução que recomenda ao Governo a redução de portagens na denominada Autoestrada do Pinhal Interior (troço da A13 entre o Entroncamento e Coimbra e A13.1, que liga a Condeixa).
