O Tribunal de Torres Novas absolveu hoje um dos porta-vozes do movimento cívico BASTA!, num processo movido pela empresa Fabrióleo, que o acusou de difamação por declarações publicadas a propósito da poluição na ribeira da Boa Água.
Pedro Triguinho disse que a sentença proferida na sexta-feira, 22 de Março, foi ao encontro do que esperava, reafirmando que não se pode calar perante a situação vivida pelas populações.
O activista foi acusado de difamação, com publicidade e calúnia, por uma publicação numa rede social em Dezembro de 2016, na sequência do que considerou uma “encenação” feita por trabalhadores da empresa numa reunião da Assembleia Municipal de Torres Novas (Santarém) em que foi novamente recusada a Declaração de Interesse Público Municipal à Fabrióleo.
Nessa publicação, Pedro Triguinho afirmou que a “encenação” dos trabalhadores aconteceu por “acatarem ordens de uma senhora que é o diabo em pessoa, pelo que todos dizem”.
O activista acusava ainda os proprietários de serem “gananciosos” e de gastarem “milhões na empresa e depois não utilizam os equipamentos para terem mais lucro ainda” e que, “se fosse noutro país, talvez nunca mais pudessem ter uma empresa aberta e eram tratados como criminosos, que é o que eles são”.
Pedro Triguinho enfrenta um outro processo da Fabrióleo, movido por declarações proferidas há dois anos no final de uma manifestação do movimento Protejo, no Terreiro do Paço, em Lisboa, quando citou um estudo segundo o qual a incidência de cancro na população de Carreiro da Areia, a mais afectada pela poluição, é a maior da região, responsabilizando a empresa por esse facto.
Admitindo que estava “nervoso” por nesse dia ter ocorrido uma “grande mortandade de peixes” no rio Almonda, e que se excedeu, Pedro Triguinho disse que os muitos processos que a Fabrióleo tem movido contra órgãos do Estado e vários activistas visa “tentar incutir medo para calar”.
“Posso ter que ter mais cuidado com as palavras, mas não tenho medo”, disse o activista, sublinhando o facto de a empresa ter sido condenada várias vezes, ter numerosas contra-ordenações e ter mesmo uma ordem de encerramento decretada pelo IAPMEI, que só não foi ainda efectiva porque se arrasta nos tribunais.
Há um ano, um outro cidadão torrejano, António Gameiro, acusado pela Fabrióleo – Fábrica de Óleos Vegetais de “ofensa a pessoa colectiva” por afirmações feitas, em Outubro de 2016, numa reunião pública da Câmara de Torres Novas, foi igualmente absolvido.
