A empresa municipal Águas de Santarém decidiu manter, durante todo o ano de 2022, o actual tarifário, aprovado em Outubro de 2020. A decisão foi tomada esta segunda-feira, 10 de Janeiro, na reunião do executivo municipal, sendo que a empresa mantém os valores quer na vertente do abastecimento de água, quer na de saneamento.
Segundo o documento, a que o Correio do Ribatejo teve acesso, esta manutenção de tarifas traduz-se “num esforço significativo da empresa, para acomodar o aumento dos custos de manutenção e operação dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento, nomeadamente de energia e empreitadas”.
O presidente do Conselho de Administração da empresa, Ramiro Matos, alertou, por isso, que o contrato de gestão delegada entre a Águas de Santarém e o Município terá de ser discutido este ano, de forma a incorporar várias recomendações da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).
No essencial, a ERSAR define que em cada um dos sectores – água e saneamento – os proveitos têm de cobrir os custos, não sendo possível transferir receitas ou custos de um sector para o outro. Esta situação levanta algumas questões, sobretudo devido ao aumento da componente de saneamento.
“Tendo em consideração que estão a decorrer os trabalhos de revisão do actual Contrato de Gestão Delegada, o tarifário proposto apresenta-se com um tarifário neutro e de transição. O próximo tarifário deverá incluir todas as recomendações da ERSAR, incluindo os ajustes necessários para garantir a aproximação aos indicadores de recuperação de custos de abastecimento e saneamento, exigidos pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR)”, pode ler-se ainda no referido documento.
Ramiro Matos revelou ainda que em 2021, entre apoios directos e indirectos devido à Covid-19, a empresa teve uma quebra de receitas na ordem dos 330 mil euros. Foram ainda criados tarifários específicos e mais vantajosos para IPSS’s e famílias numerosas.
“A economia não estabilizou e todas as ajudas são importantes para as famílias e empresas”, concluiu.
A manutenção do tarifário foi aprovado com oito votos a favor do PSD e PS e o voto contra do vereador do Chega, alegando a existência de serviços incluídos no tarifário que são demasiado elevados para o salário médio dos escalabitanos.
