O orçamento da Câmara de Almeirim para 2019 ronda os 16,5 milhões de euros, sendo sensivelmente igual ao que vigorou este ano, mantendo-se também os valores das taxas municipais, disse hoje à Lusa o presidente do município.
Pedro Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Almeirim, afirmou que os documentos de gestão do município para o próximo ano, aprovados com os votos favoráveis dos seis eleitos do PS e a abstenção da vereadora da CDU, no executivo municipal, vão ainda ser submetidos à Assembleia Municipal.
O autarca afirmou que o valor do orçamento pode vir a ser superior, depois da incorporação do saldo de gerência.
Com cerca de 30% da rubrica da despesa destinada a salários, o documento prevê investimentos da ordem dos 5 milhões de euros, realçando Pedro Ribeiro que as obras nas antigas instalações do Instituto da Vinha e do Vinho e no mercado municipal, com comparticipação comunitária, estão dependentes de concursos que “são sempre morosos”, sendo intenção que tenham início em 2019.
Estas duas obras e parte da construção da circular urbana (na vertente relacionada com a mobilidade e a criação de ciclovias) integram o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano.
O município vai avançar com mais uma fase da remodelação das piscinas municipais e com a construção do crematório, sendo que parte deste investimento será feito com recurso a empréstimo bancário, além de intervenções nas freguesias, que avançarão à medida que o município for tendo fundos disponíveis, adiantou.
Sublinhando que a dívida do município – reduzida em 40% no anterior mandato – se situa actualmente abaixo dos 6 milhões de euros, o autarca afirmou que a situação financeira permite avançar para a contratação de alguns empréstimos para a aquisição de terrenos, nomeadamente para a circular urbana, que irão incorporar o património municipal.
Pedro Ribeiro afirmou que, a exemplo do que tem sido prática do executivo, os impostos municipais não sofrerão qualquer alteração, mantendo-se o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) nos 0,4% e a derrama nos 1,5% para empresas com um volume de negócios superior a 150.000 euros e nos 1% para as que ficam abaixo desse valor, no entendimento de que “não é possível fazer mais obra, pagar dívida e diminuir impostos”.
O executivo municipal de Almeirim, concelho com 11.700 habitantes, integra seis eleitos do PS (73,9% dos votos nas eleições autárquicas de 2017) e uma da CDU (11,1%).