O ambientalista Arlindo Marques vai começar a ser julgado na quinta-feira, 6 de Maio, no Tribunal de Torres Novas por um crime de difamação com publicidade e calúnia num processo instaurado pelos proprietários da empresa Fabrióleo.
O proprietário da Fabrióleo, fábrica de óleos vegetais instalada em Torres Novas, e o filho – António Gameiro e Pedro Gameiro, respectivamente – reclamam um total de oito mil euros de indemnização a título de compensação por “crimes de difamação com publicidade e calúnia na rede social Facebook”.
As publicações de Arlindo Marques, dirigente do movimento ambientalista proTEJO, imputam responsabilidade à Fabrióleo em vários episódios de poluição ocorridos ao longo dos últimos anos na ribeira da Boa Água, em Carreiro da Areia, onde está instalada a empresa, e acusam os seus proprietários de abalroamento propositado à sua viatura, quando filmava um caso de poluição na ribeira, num processo entretanto arquivado pelo Ministério Público.
A acusação particular e o pedido de indemnização civil apontam para “danos de natureza não patrimonial decorrentes de actos ilícitos e criminais”, e “ofensivos da honra”, que provocaram “intensos sentimentos de vergonha, vexame e humilhação”, pode ler-se na acusação, consultada pela Lusa.
Por lei, este crime poder ser punido com pena de prisão até seis meses e 240 dias de multa.
Em comunicado, o proTEJO – Movimento pelo Tejo manifestou o seu “apoio incondicional” a Arlindo Marques” e disse esperar “que se faça justiça com a absolvição” do ambientalista, conhecido por “guardião do Tejo”.
Notando que no final do mês de Abril a Fabrióleo foi multada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em 400 mil euros por contra-ordenações ambientais “muito graves” – com a acusação de “descargas de águas não tratadas”, “utilização de recursos hídricos sem autorização” e “incumprimento das obrigações impostas pela licença” -, o proTejo apelou a “todos os cidadãos de todas as bacias hidrográficas que estejam presentes para dar o seu apoio” a Arlindo Consolado Marques.
O movimento ambientalista, com sede em Vila Nova da Barquinha, lembrou ainda que “muitos outros cidadãos têm sido processados pela Fabrióleo e têm sido absolvidos, em processos de intimidação sem fundamento”.
