A Assembleia Municipal de Santarém aprovou ontem, por larga maioria, o orçamento da Câmara para 2022 no valor global de 69,2 milhões de euros, mais 5,2 milhões do que o gerido em 2021 pelo executivo social-democrata.
O documento passou com os votos a favor de 35 deputados, duas abstenções e quatro contra. Na defesa do orçamento, o presidente da autarquia, Ricardo Gonçalves (PSD), destacou a diminuição de impostos e o aumento do investimento.
“Menos impostos e mais investimento” são as principais linhas do orçamento, que se desenvolve em torno de seis eixos estratégicos e destina 19 milhões de euros para investimento, dos quais, seis milhões para as 18 juntas de freguesia do concelho, no âmbito de uma política “de proximidade” com estas autarquias.
A par com o aumento de 5,6%, face a 2021, no investimento municipal nas freguesias, nos principais eixos estratégicos a Câmara de Santarém inclui ainda a redução de impostos, o investimento no desporto, educação, acção social e cultura e a afirmação do concelho como marca turística.
A diminuição dos impostos, que “deixa mais dinheiro nas famílias”, resulta da redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), da derrama e do Imposto Sobre o rendimento Singular (IRS), prosseguindo a política iniciada pelo executivo em 2019, quando deixou de estar sujeito ao PAEL – Programa de Apoio à Economia Local.
O autarca salientou ainda o aumento dos apoios ao associativismo desportivo (PAFAD) de 350 mil para 400 mil euros, o aumento do apoio ao associativismo e agentes culturais (PAAAC) de 150 para 200 mil euros.
No orçamento destacam-se também as intervenções ao nível da regeneração urbana, quer no que se refere à conclusão das obras municipais em curso, quer na preparação de um conjunto de projectos que visam dar continuidade à estratégia de requalificação do espaço público.
O documento prevê verbas para o arranque da elaboração dos projectos de execução de requalificação do acesso norte (Avenida Francisco Sá Carneiro), da zona ribeirinha, Campo Emílio Infante da Câmara, antiga Escola Prática de cavalaria e intervenções em diversos arruamentos no centro histórico.
A nota discordante veio da parte da CDU, tendo a deputada municipal Rita Correia feito notar que “muitas das obras inscritas em orçamento se arrastam anos a fio de orçamento para orçamento”.
“Não temos aqui nada de novo. Não temos qualquer rasgo de originalidade deste executivo e sinceramente, esperávamos que o senhor presidente, neste seu último mandato, quisesse deixa obra”, afirmou ainda.
Segundo disse, este orçamento espelha uma “visão absolutamente contabilística da gestão daquilo que é uma Câmara Municipal. As contas certas são importantíssimas. Mas, para além disso, é preciso ter uma visão para o desenvolvimento do concelho”, declarou.
Pedro Correia, do partido Chega, criticou também “a enorme quantidade de obras e projectos eternamente adiados que vão sendo empurrados para a frente com a barriga”, voltando a insistir na necessidade de uma auditoria externa às contas da autarquia.
