A Assembleia Municipal de Santarém aprovou, no passado dia 28 de Dezembro, a recomendação do Bloco de Esquerda (BE) para a criação de um processo de Orçamento Participativo para 2022. Um proposta que o partido quer também alargar às freguesias do concelho.
Segundo a proposta do BE, o projecto prevê a aprovação de um regulamento, calendarização e proposta de verba a propor pela Câmara Municipal. O partido refere que a concretização final do Orçamento Participativo poderá “ter cabimento orçamental no orçamento para 2023, que será aprovado em Dezembro de 2022”.
“O Orçamento Participativo (OP) é um instrumento democrático que visa envolver as cidadãs e os cidadãos na política local, dando-lhes incentivo cívico e poder de decisão sobre parte do Orçamento do Município”, refere uma nota do partido, acrescentando que nesta primeira experiência “o mais importante é valorizar a cidadania da nossa comunidade e o seu gosto pelo local onde vive”.
Para o BE, o Orçamento Participativo, que já está implementado em diversas autarquias, contribui para uma “intervenção informada na governação local e para uma capacitação da cidadania” sendo ainda uma “aprendizagem conjunta entre as autarquias e a cidadania.
O Bloco de Esquerda quer alargar esta proposta às freguesias, que será levada às Assembleias de Freguesias onde tem deputados eleitos.
