O presidente cessante da Mesa do Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou inaceitável que 70 por cento do montante do Programa Nacional de Investimentos 2030 seja canalizado para concelhos do litoral.
Segundo Ricardo Gonçalves, presidente da Câmara de Santarém, Portugal é cada vez mais “um país a duas velocidades”, em que metade da população nacional está concentrada em apenas 31 municípios.
“Temos um país no litoral e um país no interior e esses 31 concelhos que representam metade da população portuguesa se calhar têm um enfoque e uma atenção muito maior daquilo que são as políticas nacionais”, disse o autarca, na sessão de abertura do XXV Congresso da ANMP, que decorre hoje e domingo em Aveiro.
O autarca de Santarém considera que é necessário reflectir sobre o facto de apenas 50 municípios terem ganho população, de acordo com os resultados preliminares dos Censos deste ano, e de quase todos eles se situarem na esfera das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
“É um problema que nos deve levar a reflectir e ter medidas para levar à coesão de Portugal”, afirmou Ricardo Gonçalves, defendendo “um Portugal mais coeso mais justo e mais equitativo para todos”, que, segundo disse, pode ser conseguido através da regionalização do país.
Na sua intervenção, Ricardo Gonçalves lamentou que os municípios tenham sido “quase afastados” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), quando ao nível dos fundos comunitários são aqueles “que melhor e mais executam”.
“Esperamos que estas verbas não sejam para os mesmos e não sejam para o Estado fazer face àquilo são as suas necessidades e nos afastar ainda mais daquilo que são as necessidades das nossas populações, e acentuar as assimetrias no nosso país”, disse.
O presidente do município de Santarém disse ainda que também “não é aceitável” que as verbas anunciadas no início de cada quadro comunitário de apoio sejam reprogramadas a meio do programa e que sejam canalizadas para concelhos mais ricos, quando “deveriam estar nos tais 271 concelhos que não têm as verbas que deviam ter”.
“Isto não pode voltar a acontecer no próximo quadro comunitário”, advertiu o autarca, frisando que “não pode haver um Portugal a duas velocidades”.
Sobre o trabalho autárquico, afirmou que os municípios portugueses têm direito a 14,2 por cento da receita pública, quando concretizam 52 por cento do investimento público, “mais de metade do investimento público português”.
“Os nossos congéneres europeus têm em média 24,3 por cento da receita e fazem 36,1 por cento do investimento público. Vejam o milagre que os autarcas portugueses fazem relativamente ao investimento público”, enalteceu.
O XXV Congresso da ANMP realiza-se neste fim de semana, no Parque de Exposições e Feiras de Aveiro, com a participação de cerca de um milhar de congressistas, em representação de praticamente todos os municípios portugueses.
O primeiro-ministro, António Costa, participou na sessão de abertura e está previsto que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, encerre os trabalhos no domingo ao final da tarde.
