A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) defendeu a criação de medidas e apoios extraordinários do Estado para os municípios da região afetados pelas tempestades, alertando que a dimensão dos prejuízos “ultrapassa largamente” a capacidade das autarquias.
Em memorando assinado pelos presidentes dos 11 municípios que integram a CIMLT, é afirmado que “não foram ainda determinadas quaisquer medidas excecionais e apoios semelhantes que abranjam a totalidade dos Municípios da Lezíria do Tejo”, apesar dos “fortes danos” provocados pelas várias intempéries desde Janeiro.
Segundo o documento, as tempestades provocaram prejuízos em infraestruturas públicas, habitações e atividades económicas, agravando a vulnerabilidade de várias comunidades e criando situações que excedem “a capacidade financeira, operacional e técnica” das autarquias.
A CIMLT salienta, por isso, a necessidade de garantir uma resposta “equitativa e justa”, assegurando que todos os municípios têm acesso aos mesmos instrumentos de apoio.
Dos 11 concelhos que integram a CIM da Lezíria do Tejo, apenas Santarém, Golegã e Rio Maior estão abrangidos pela resolução do Conselho de Ministros que declarou a situação de calamidade, ficando de fora Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche e Salvaterra de Magos.
A CIMLT descreve prejuízos “muito significativos” em diversas áreas, começando pelas estradas. O memorando refere que “se verificaram danos extensos nas infraestruturas rodoviárias de todos os concelhos afetados”, incluindo abatimentos de pavimentos, deslizamentos de terras, destruição de taludes e colapso de sistemas de drenagem, além de interrupções de acessos essenciais.
Estes danos, lê‑se no documento, “comprometem altamente a mobilidade das populações” e exigem intervenções “inadiáveis” para garantir a circulação segura de pessoas e bens.
A agricultura, setor central na região, é apontada como uma das áreas mais afetadas. A CIMLT sublinha que “se verificaram perdas severas de culturas, destruição de sistemas de rega, armazéns, estufas e equipamentos agrícolas”, o que coloca em risco a viabilidade económica de várias explorações.
O comércio local também sofreu danos relevantes. Segundo a CIMLT, “foram vários os estabelecimentos comerciais que sofreram inundações, danos em instalações, equipamentos e stocks”, levando à paralisação temporária de atividades e agravando a fragilidade do tecido económico da região.
Nas habitações particulares, foram identificados danos “consideráveis”, afetando estruturas, redes elétricas e sistemas de abastecimento, o que obrigou muitas famílias a enfrentar “despesas imprevistas” para repor condições mínimas de habitabilidade.
Os municípios consideram que estão reunidas condições para que o Estado avance com apoios extraordinários, defendendo a mobilização de fundos já aplicada pelo Governo noutras regiões afetadas pela tempestade Kristin.
Entre as medidas solicitadas estão apoios para recuperação de infraestruturas públicas, flexibilização financeira para “acelerar procedimentos de contratação e execução de obras urgentes” e o recurso a fundos comunitários destinados à resiliência e adaptação climática.
O memorando é subscrito pelos presidentes dos municípios de Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém, sendo este último, João Leite, também presidente do Conselho Intermunicipal.
Dezasseis pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A décima sexta vítima é um homem de 72 anos que caiu no dia 28 de janeiro quando ia reparar o telhado da casa de uma familiar, no concelho de Pombal, e que morreu a 10 de fevereiro, nos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC).
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.
O Governo prolongou a situação de calamidade até dia 15 para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
