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O BE perguntou ao Governo se consegue garantir que a remoção de resíduos perigosos das antigas minas de São Pedro da Cova vai decorrer adequadamente, e como vai impedir, no futuro, a deposição em aterros sem tratamento.
De acordo com uma pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática, através da Assembleia da República, o Bloco de Esquerda questiona se a tutela está “em condições de assegurar que, na segunda fase de remoção dos resíduos perigosos das antigas minas de São Pedro da Cova, os resíduos serão tratados de modo adequado pela empresa adjudicatária”.
Os bloquistas explicam que, em Outubro deste ano, começou a segunda fase de remoção de substratos perigosos das antigas minas de São Pedro da Cova, no concelho de Gondomar, e que prevê a remoção de 125 mil toneladas de resíduos.
Contudo, o partido adverte que, durante a primeira fase, entre 2014 e 2015, na qual ocorreu a remoção de 105 mil toneladas deste tipo de resíduos, a empresa ECODEAL depositou-os “no aterro que detém” na freguesia da Carregueira, Chamusca, sem sujeitar os compostos “a tratamento prévio que lhes diminuísse a perigosidade”.
“Apesar das falhas e incumprimentos na primeira fase de recolha e tratamento de resíduos”, prossegue o BE, esta empresa “voltou a ganhar o concurso, no valor de cerca de 11 milhões de euros”, para a segunda fase do processo.
O partido considera que o Governo tem de “garantir o devido acompanhamento das operações de remoção, transporte, tratamento e deposição destes resíduos perigosos”, de modo a certificar que não há risco ambiental e para a saúde da população da Carregueira.
Por isso, o ministério tutelado por João Pedro Matos Fernandes é interrogado sobre “a que processos de tratamento serão submetidos” estes substratos e se o Governo consegue assegurar que “não serão directamente depositados em aterro sem qualquer tipo de tratamento”.
A questão, subscrita pelos deputados bloquistas Fabíola Cardoso, Maria Manuel Rola e Nelson Peralta, interpela também o Ministério do Ambiente sobre “qual a perigosidade” destes resíduos depositados na Carregueira e que medidas vai o executivo “adoptar para impedir que, no futuro, sejam depositados resíduos perigosos em aterros sem tratamento adequado”.
O BE pergunta ainda se a tutela recolheu informações sobre riscos para o ambiente e para a saúde pública decorrentes do transporte dos resíduos perigosos de São Pedro da Cova até à Carregueira.
