O BE questionou o Governo sobre a “utilização privativa de águas” do Almonda pela Renova, em Torres Novas, em particular sobre o impedimento do acesso à nascente do rio, alegando a empresa que esta se encontra em propriedade privada.
Em duas perguntas, entregues quarta-feira no parlamento, uma dirigida ao ministro do Ambiente e da Ação Climática e outra ao ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, as deputadas do Bloco de Esquerda (BE) Fabíola Cardoso (eleita pelo distrito de Santarém) e Isabel Pires questionam o que sabe o Governo sobre “projectos de obra ou licenças de exploração comercial do espaço circundante da nascente do rio Almonda”, nomeadamente, pela Fábrica do Papel do Almonda – Renova.
Questionada pela Lusa, a empresa afirmou que, “dado o interesse manifestado pela nascente do Almonda”, está “a estudar a possibilidade” de poder “organizar visitas, em segurança, mantendo inalterado o ambiente natural”.
“Dado que se trata de propriedade privada, o acesso é vedado há muitos anos, embora tenha sido devassado”, sublinha a empresa.
As deputadas bloquistas perguntam se o Governo considera “possível que uma empresa tome posse da nascente de um rio para aí realizar projetos museológicos, de turismo, ou de qualquer outra natureza” e se “a empresa Renova, ou qualquer entidade privada, pode impedir o livre acesso à nascente do rio Almonda”.
O BE lembra que a Renova está instalada no concelho de Torres Novas desde Maio de 1940, captando água da nascente do Almonda para a sua laboração, e que já apresentou uma pergunta ao Ministério do Ambiente, ainda sem resposta, sobre qual “o enquadramento legal em que a empresa utiliza os recursos hídricos” deste rio, “bem como que taxas se lhe aplicam pela utilização privativa de águas do domínio público hídrico do Estado”.
“Em Agosto passado, a empresa fechou a cadeado o acesso à nascente do rio Almonda, alegando motivos de segurança. Esta atitude gerou muita indignação por parte da população, pois não são conhecidos ‘perigos’ naquela zona e, sobretudo, porque se considera que a Renova não pode atuar como ‘dona’ da nascente do rio, impedindo as pessoas de desfrutarem daquele local”, afirma o partido.
O BE afirma que, na passada segunda-feira, a Renova “publicou no Youtube um vídeo intitulado ‘Murmur of Renova’, utilizando imagem e som da nascente do rio”, que “causou grande indignação, pois o rio Almonda não é propriedade da Renova e o seu som não é o som da fábrica”.
“Mas estas atitudes parecem indiciar outro tipo de intenções por parte da empresa. Repare-se no pormenor da inscrição no canto superior do filme – ‘Santuário Renova’ –, seguido das coordenadas para lá chegar”, acrescenta o texto do partido.
O BE sublinha que, actualmente, a produção nas instalações originais da Renova, junto à nascente, “parte construída por cima do leito do rio, (…) é muito diminuta”, estando “concentrada noutro local”.
Segundo o partido, perante uma pergunta da sua vereadora na Câmara de Torres Novas, Helena Pinto, o presidente da autarquia afirmou que “o administrador da empresa tinha informado que existe intenção de ‘apresentar um projecto para valorizar aquele local’, sem, no entanto, se conhecer nada em concreto”.
“Existem, portanto, vários indícios de que a Renova tem intenções de ali fazer algo”, concluem as deputadas bloquistas.
Foto de Aquivo
