O episcopado português reúne-se na sexta-feira em Fátima para analisar o relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, que validou 512 dos 564 testemunhos recebidos em dez meses.
A expectativa para esta Assembleia Plenária é grande, sendo esperado o anúncio de medidas imediatas por parte da hierarquia católica portuguesa, na sequência dos resultados obtidos pela equipa liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht.
A Comissão Independente validou 512 dos 564 testemunhos recebidos, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de vítimas da ordem das 4.815.
Vinte e cinco casos foram reportados ao Ministério Público, que deram origem à abertura de 15 inquéritos, dos quais nove foram já arquivados, permanecendo seis em investigação.
Estes testemunhos referem-se a casos ocorridos no período compreendido entre 1950 e 2022, o espaço temporal que abrangeu o trabalho da comissão.
O sumário do relatório, contudo, revela que “os dados apurados nos arquivos eclesiásticos relativamente à incidência dos abusos sexuais devem ser entendidos como a ‘ponta do iceberg’”.
No próprio dia da apresentação do relatório, 13 de fevereiro, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reconheceu que os resultados não podem ser ignorados e admitiu estar-se perante uma situação “dramática”.
José Ornelas deixou uma primeira palavra “para as vítimas”, acrescentando: “daquilo que vimos, ouvimos e não podemos ignorar, é uma situação dramática que vivemos e não é fácil ultrapassá-la”.
Entretanto, a Comissão Independente deixou algumas sugestões à Igreja, desde logo a constituição de uma nova “comissão para continuidade do estudo e acompanhamento do tema”, com membros internos e externos à Igreja.
A comissão recomenda, também, “o reconhecimento, pela Igreja, da existência e extensão do problema e compromisso na sua adequada prevenção futura”, nomeadamente através do “cumprimento do conceito de ‘tolerância zero’ proposto pelo Papa Francisco”.
A adoção do “dever moral de denúncia, por parte da Igreja, e colaboração com o Ministério Público em casos de alegados crimes de abuso sexual”, o pedido “efetivo de perdão sobre as situações que aconteceram no passado e sua materialização”, bem como a “formação e supervisão continuada e externa de membros da Igreja, nomeadamente na área da sexualidade (sua e das crianças e adolescentes)”, são outras recomendações que a comissão deixa à hierarquia da Igreja.
O “apoio psicológico continuado às vítimas do passado, atuais e futuras” é encarado, também, como responsabilidade da Igreja, em articulação com o Serviço Nacional de Saúde.
A comissão foi integrada por Pedro Strecht (coordenador, médico pedopsiquiatra), Álvaro Laborinho Lúcio (juiz conselheiro jubilado), Ana Nunes de Almeida (socióloga), Catarina Vasconcelos (cineasta), Daniel Sampaio (médico psiquiatra) e Filipa Tavares (assistente social), contando ainda com a participação de Vasco Ramos (sociólogo), Ana Sofia Varela (psicóloga clínica) e Catarina Pires (jornalista).
Para o estudo dos Arquivos da Igreja, a Comissão convidou Francisco Azevedo Mendes (historiador), que constituiu autonomamente o Grupo de Investigação Histórica (GIH) com outros três investigadores: Júlia Garraio (especialista em estudos de género), Rita Almeida Carvalho (historiadora) e Sérgio Ribeiro Pinto (historiador).
