A Câmara de Almeirim vai isentar o pagamento de rendas de habitações municipais, nos meses de Abril, Maio e Junho, às famílias que o requeiram e comprovem a diminuição de rendimentos fruto do estado de emergência devido à covid-19.

Em comunicado, o executivo municipal afirma que, na reunião realizada segunda-feira, foram aprovadas, por unanimidade, várias medidas, que incluem ainda a isenção do pagamento de rendas mensais dos espaços concessionados pelo município e do pagamento das taxas de utilização do espaço público para esplanadas.

Foi decidida igualmente a isenção do pagamento de bancas e lojas no mercado municipal e das taxas de publicidade, desde que requerido e comprovada a diminuição de rendimentos em virtude do estado de emergência, sendo que as medidas agora adoptadas irão sendo avaliadas e podem vir a ser adaptadas, afirma a nota.

O município apelou ainda a que apenas recorram ao mecanismo de apoio as pessoas que se encontram em isolamento social, que vai agora activar, aqueles que não possuem qualquer tipo de ajuda de familiares, vizinhos ou amigos para a aquisição de bens de primeira necessidade, de forma a não “impedir ou atrasar o apoio a quem realmente necessita”.

Leia também...

Prisão preventiva para homem suspeito de agredir os pais em Ourém

O Tribunal de Santarém aplicou a prisão preventiva a um homem de 37 anos detido “em flagrante delito” pela prática de violência doméstica contra…

Município assinala 183 anos de elevação a concelho

O município de Vila Nova da Barquinha assinala na quarta-feira, 6 de Novembro, o 183.º aniversário da elevação a concelho com actividades culturais e…

AF Santarém suspende todas as provas distritais de futebol e futsal

A Associação de Futebol (AF) de Santarém decidiu suspender todas as provas distritais de futebol e futsal a partir de 13 de Março e…

Proprietário de café em Vale de Santarém é o primeiro condenado a nível nacional por crime de desobediência

O proprietário de um café na localidade de Vale de Santarém foi condenado pelo crime de desobediência pelas medidas impostas ao Estado de Emergência,…