A Câmara de Benavente vai pedir ao Governo os “necessários estudos sobre os impactos ambientais” provocados por intervenções no rio Sorraia, como o recente talude de terra, considerando “urgente” uma solução futura que “não implique cortar o rio”.
Em comunicado, o município de Benavente sublinha que não foi convocado a “pronunciar-se previamente sobre o pedido da Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira (ABLGVFX) à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) relativo à necessidade de fazer um açude no rio Sorraia”, a um quilómetro, a montante, da foz do rio Almansor, em que a margem esquerda confina com o município de Benavente e a margem direita com os campos da Lezíria, no município de Vila Franca de Xira (Lisboa).
Reconhecendo que “em processos desta natureza não há a obrigação legal de as câmaras municipais se pronunciarem”, o município liderado por Carlos Coutinho afirma que quando teve conhecimento da construção do açude pediu esclarecimentos à APA e iniciou um acompanhamento, “em conjunto com as pessoas que estão diariamente junto ao rio, nomeadamente os pescadores da comunidade piscatória do Porto Alto e os agricultores beneficiários”.
Essa “monitorização permanente” do rio Sorraia não revelou, até ao momento, “qualquer mortandade de peixes”, sublinha.
“Lembramos que esta é já a terceira vez que o rio Sorraia é cortado nestas condições, com uma intervenção temporária, mas interferindo com a natureza do rio. Tendo em conta o agravamento das condições climáticas que, no futuro, irá potenciar os períodos de seca, a CMB irá solicitar à APA e ao Ministério do Ambiente que sejam efectuados os necessários estudos sobre os impactos ambientais provocados por este tipo de intervenção no rio Sorraia, manifestando a urgência de se encontrar uma solução de futuro que não implique cortar o rio”, salienta.
A equipa técnica da autarquia vai continuar a acompanhar a situação para “avaliar os eventuais impactos ambientais da construção do açude no rio Sorraia” e, “caso se verifiquem indícios de morte de peixes ou de outras espécies da fauna e da flora ribeirinha”, o município “exigirá, de imediato, à APA que ordene a remoção do açude”, lê-se no comunicado.
A Câmara de Benavente refere ainda a explicação já dada pela APA, de ter licenciado a intervenção “em função das condições climatéricas que se têm registado e a consequente escassez de água, bem como pelo facto de as águas do rio Tejo, na captação do Conchoso, apresentarem um elevado nível de salinidade, e tendo em vista assegurar o sistema de irrigação dos campos agrícolas (em risco de perda total das culturas)”.
Segundo o município, o licenciamento, que permite a construção temporária de um açude de terra (até ao final de Agosto), “não teve como suporte qualquer estudo técnico”, tendo-se fundado “nas experiências ocorridas em 2005 e 2012, sem que, então, se tivessem registado impactos ambientais relevantes”.
