A Câmara de Coruche tem em consulta pública um novo regulamento de controlo de álcool, que pretende “sensibilizar, prevenir e defender” os trabalhadores que executam tarefas de risco, disse ontem o presidente da autarquia.
“No regulamento de controlo do álcool que vai entrar em vigor depois do período de consulta pública em curso e da aprovação em sede de executivo, dos 349 funcionários só 150 vão ser sujeitos a este controlo, uma medida associada ao risco das tarefas desempenhadas com o consumo de álcool, caso de condutores, serralheiros e electricistas, por exemplo”, disse Francisco Oliveira (PS).
Contudo, a proposta de regulamento prevê ainda que possam ser submetidos ao teste de alcoolemia “todos os trabalhadores que apresentarem indícios sérios de embriaguez”.
A proposta de regulamento, que está para consulta no site oficial da Câmara Municipal durante um mês, após a publicação em Diário da República na segunda-feira, dia 23 de Julho, visa “sensibilizar, prevenir e controlar o consumo excessivo de álcool, por parte dos trabalhadores do município de Coruche cujas categorias profissionais ou tarefas desenvolvidas exigem elevada perícia ou envolvam riscos consideráveis para os próprios ou para terceiros”.
Os testes, disse o autarca, “são realizados semanalmente, por sorteio aleatório”, sendo seleccionados cinco trabalhadores efectivos e dois suplentes, disse o autarca.
“Depois do original de 2012, esta é a segunda revisão de um documento [Regulamento das Normas de Prevenção e Controlo do Consumo Excessivo de Álcool na Câmara Municipal de Coruche], que mais não é do que a actualização do de 2014, sendo mais amigável para os trabalhadores e que incorpora algumas das suas sugestões, como acções de sensibilização mais vincadas, sendo também mais pedagógico e educativo”, defendeu o autarca.
O regulamento em consulta pública refere que o controlo vai ser realizado através de testes de alcoolemia “vulgarmente designados por ‘balão'”, uma vez por semana nos locais de trabalho e “por meios que observem a reserva, intimidade e privacidade dos visados, em defesa do seu direito à integridade moral e física”.
Nos dados fornecidos pela autarquia, pode ler-se que 113 trabalhadores foram abrangidos pelo controlo em 2017, com o resultado de 107 aptos e seis inaptos. Este ano foram realizados 118 testes, que deram como resultado 112 aptos e seis inaptos.
Segundo observou Francisco Oliveira, em Março deste ano foi realizada uma “campanha de sensibilização nos refeitórios do município sobre o consumo excessivo do álcool, com a distribuição de folhetos”, e “foi dada ainda a oportunidade aos trabalhadores de testarem o grau de alcoolemia, sem qualquer tipo de sanção disciplinar, a fim de conhecerem os seus limites”.
Segundo o presidente da Câmara de Coruche, “até à data não há registos de acidentes de trabalho com álcool”, situação que o autarca deseja “que assim continue”.
