A Câmara de Mação aprovou por unanimidade o orçamento municipal para 2019 de 12,8 milhões de euros, mais cerca de 300 mil euros que o documento aprovado para o exercício deste ano, anunciou hoje a autarquia.
Em nota de imprensa, o executivo de maioria social democrata, presidido por Vasco Estrela, refere que o orçamento municipal para 2019, no valor de 12,8 ME, foi aprovado por unanimidade na reunião privada de dia 29 de Outubro, sendo um valor que “responde às necessidades que o momento exige”, mas, que “se reveste de inúmeras condicionantes e variáveis”.
Segundo é referido no documento aprovado pela autarquia, “este orçamento e execução do mesmo”, apresenta-se “com um grau de imprevisibilidade de que não há memória, pelo menos nos anos mais recentes”, já que “o processo de descentralização terá um enorme peso e relevância”, particularmente nas áreas da educação e saúde.
A este factor “acresce o processo de recuperação das infraestruturas destruídas pelos incêndios de 2017” e a necessidade de “avançar com as obras relativas ao Fundo de Emergência Municipal (FEM) que, a não existir alterações, farão despender de mais de um milhão de euros do orçamento municipal num ano”, lê-se ainda no documento.
Os objectivos definidos por este orçamento assentam, em termos genéricos, em seis áreas de actuação, definidas como “fundamentais para o desenvolvimento do concelho”: a inovação e acção social, educação e cultura, empreendedorismo, floresta e sistema agroflorestal, valorização dos recursos e reabilitação e manutenção de infraestruturas e património.
Iniciar a construção do Centro de Actividades Ocupacionais (CAO), concluir o Núcleo Museológico de Ortiga, iniciar as obras de reabilitação do piso inferior do Museu e do Cineteatro Municipal, reabilitar a Escola Básica de Cardigos, iniciar os procedimentos para a expansão da Zona Industrial das Lamas, e construir Faixas de Intervenção de Combustíveis, são algumas das medidas inscritas.
No documento é ainda destacado um projecto de parceria com a Associação Pinhal Maior de produção de produtos de agricultura biológica que permitirá que, em Mação – no Centro de Negócios -, fique instalada a base logística do mesmo com a Central de armazenamento, embalamento e posterior distribuição de produtos dos cinco concelhos da região, investimento que ascenderá a cerca de 150 mil euros.
O documento aprovado pelo executivo municipal vai ainda ser submetido à apreciação da Assembleia Municipal de Mação.
