A Câmara de Santarém apresenta no dia 20 de Setembro, às 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o Relatório da Monitorização da Qualidade do Ar na Cidade, em 15 locais de monitorização.
Inês Barroso, Vice-Presidente e Vereadora com o Pelouro da Protecção Ambiental da Câmara de Santarém, realiza a sessão de abertura, a que se segue a apresentação “A Qualidade do Ar em Santarém”, por Daniel Afonso, da EnviSolutions – empresa de engenharia que actua nos domínios do ambiente e da conformidade e inovação de produtos.
A sessão que está inserida na SEM – Semana Europeia da Mobilidade, prossegue com a apresentação “A participação pública na Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas”, por Patricia Pereira, técnica superior da EMAS – Equipa Multidisciplinar de Acção para a Sustentabilidade da Câmara de Santarém.
Pelas 16h30 é entregue ao Município um Certificado como “reconhecimento do trabalho do Município por aumentar a transparência, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e construir cidades sustentáveis para o futuro, entregue pelo CDP- Carbon Disclosure Project – uma organização sem fins lucrativos, que tem como missão alcançar uma economia global sustentável que atua para as pessoas e para o planeta, com cidades resilientes.
O Município de Santarém participa na plataforma do CDP desde 2015, reportando os dados climáticos e ambientais por meio da plataforma online fazendo parte de um grupo restrito de entidades em todo o Mundo que está a desenvolver acções para enfrentar os efeitos das alterações climáticas.
O CDP é uma plataforma reconhecida pelo Pacto de Autarcas para o Clima e Energia, cujo processo de adesão pelo Município está em curso sendo o questionário do CDP um meio para informar os dados de ação climática junto da Comissão Europeia.
O certificado do CDP é o reconhecimento do trabalho do Município para aumentar a transparência, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e construir cidades sustentáveis para o futuro.
Esta sessão, insere-se na programação da SEM – Semana Europeia da Mobilidade, que este ano a Comissão Europeia designou com o leitmotiv “Combina e move-te”.
A Qualidade do Ar ambiente é uma componente ambiental com repercussões na saúde pública e na qualidade de vida dos cidadãos.
O sector dos transportes é uma das principais fontes de poluição atmosférica causadora do efeito das Alterações Climáticas e o grande desafio é encorajar políticas públicas em matéria de gestão urbana sustentável, em que as equipas multidisciplinares, trabalham num único sentido, aumentar a qualidade de vida dos cidadãos.
A mobilidade urbana é uma área de discussão científica e política da atualidade para alcançar consensos exigindo o desafio à governação local para encorajar a criação e aplicação de modelos sustentáveis de deslocações usando energias renováveis e recorrendo a modos suaves, que reduzem as emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE), promovem a saúde e o envolvimento das pessoas nos valores da terra onde vivem, trabalham e usufruem do espaço público.
O impacte no congestionamento do tráfego na poluição do Ar e na qualidade de vida dos cidadãos é um factor indiscutível em matéria de Acção Climática, a qual tem produzido debates e formulado preocupações de vários actores que emergiram em movimentos europeus como o Pacto de Autarca da Comissão Europeia e a Carbon Disclosure Project (CDP) que é uma organização internacional, sem fins lucrativos, que fornece o maior e mais completo sistema global de divulgação ambiental, através do reporte de informação ambiental, por empresas e cidades, na sua plataforma.
A Estratégia Nacional para o Ar (ENAR 2020) publicada em 2016, orienta os municípios com mais de 50 mil habitantes a desenhar o Plano de Mobilidade e Transportes. Por outro lado, o Programa Nacional para as Alterações Climáticas publicado em 2015, assenta nos mesmos cenários de procura energética e com algumas medidas comuns no que respeita às iniciativas setoriais para as emissões atmosféricas.
Neste alinhamento, o Município de Santarém realizou a monitorização da qualidade do Ar, através da EMAS, com o objectivo de constituir um contributo à política de mobilidade da cidade, em que a aposta nos modos suaves deverá ser uma linha estratégica.
Esta abordagem mais ambiental e de sustentabilidade compromete outros ganhos na vivência quotidiana, em particular uma maior segurança rodoviária, menor congestionamento de tráfego automóvel, redução dos níveis de ruído e das emissões da GEE.
Este estudo de monitorização teve o propósito de conhecer as zonas onde será pertinente definir estratégias que mudem comportamentos em matéria de emissões atmosféricas onde o impacte do uso dos veículos motorizados constitui um problema.
Este trabalho permitiu conhecer o impacte da deslocação automóvel casa-escola na Qualidade do Ar na cidade, através dos dados da monitorização de dois indicadores de Qualidade do Ar, relacionados com o tráfego automóvel, NO2 e O3.
O Plano de Mobilidade e Transportes e a Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC) em elaboração, devem estar integrados porque as fontes de Gases com Efeito de Estufa (GEE), responsáveis pelas Alterações Climáticas e poluentes atmosféricos são em grande parte comuns e as consequências de ambos os fenómenos podem agravar-se mutuamente, razão pelo qual não podem ser dissociados.
Nesta visão, será apresentado o resultado da participação pública na Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas.
