A Câmara de Santarém aprovou, por unanimidade, o procedimento de concessão da exploração e gestão do Mercado Municipal, cuja obra, iniciada no verão de 2019, espera concluir em setembro próximo.
A votação da abertura do procedimento foi antecedida da aprovação da atribuição do estatuto de comerciante histórico a 13 dos antigos ocupantes do mercado “determinados a regressar” ao edifício, o que assegura o acesso às bancas pelo valor constante do regulamento municipal.
A concessão da gestão do mercado tinha sido chumbada em março de 2021 pela maioria dos eleitos da Assembleia Municipal, sendo um dos argumentos a falta de garantias da permanência dos antigos vendedores.
O vereador com o pelouro dos mercados, Nuno Russo (PS), afirmou que, embora esta seja uma competência municipal, o facto de o Mercado Municipal de Santarém ser “um dos ex-libris” da cidade e de estar a ser transformado num espaço “multifacetado, moderno e funcional” justifica a concessão da exploração e gestão.
A concessão será concedida pelo prazo de 20 anos, com um custo mensal de 3.500 euros (mais IVA), à entidade que apresentar melhor proposta, com início da exploração cinco meses após a assinatura do contrato, disse.
O Mercado Municipal de Santarém, um edifício de 1930 da autoria do arquiteto Cassiano Branco, conhecido pelos seus painéis de azulejos, está a ser requalificado desde o verão de 2019, segundo um projeto do arquiteto Paulo Henrique Durão, tendo a conclusão das obras sido adiada por diversas vezes.
O espaço contará com 36 bancas para o mercado diário, albergando ainda no seu interior quatro praças destinadas a esplanada e um posto de turismo, para além de 28 espaços para lojas, destinadas a artesanato, geladaria, florista, vinhos e loja de conveniência, entre outros.
“A concessão prevê a exploração de serviços de restauração e/ou bebidas, com a faculdade de exploração acessória de venda de produtos alimentares, de bebidas e outros a estes associados, bem como o comércio de carnes, laticínios, peixe e marisco, panificação, pastelaria ou outras adequadas às condições do local (lojas periféricas)”, refere uma nota do município.
Está também prevista a exploração de comércio e serviços de produtos não alimentares, como a venda de produtos regionais e artesanato, entre outros.
As bancas contemplam, nomeadamente, a venda de hortofrutícolas, de doçaria, de laticínios, de charcutaria, de peixe, de marisco, de pão.
A concessionária será, ainda, responsável pela zona das esplanadas interiores e pela realização de eventos de natureza lúdica e cultural, acrescenta.
O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), disse esperar que na próxima reunião da Assembleia Municipal não se digam os “disparates” que ouviu, em março de 2021, sobre a concessão a privados.
Segundo o autarca, o caderno de encargos proposto na altura já salvaguardava a situação dos antigos vendedores do mercado, salientando o facto de a aprovação, hoje, do estatuto de comerciante histórico não deixar qualquer dúvida.
Afirmando que a gestão pública de uma estrutura deste tipo é “complicada”, Ricardo Gonçalves disse querer que a abertura do mercado municipal faça “furor” e leve as pessoas até àquele espaço.
“É preciso não perder mais tempo e ter o mercado aberto o mais rapidamente possível”, apelou.
