A Câmara de Santarém aprovou, na quarta-feira, 17 de Junho, as contas de 2019, que apresentam uma dívida de 46,3 milhões de euros, menos quatro milhões de euros comparativamente a 2018, e uma das mais altas taxas de execução orçamental.
Em comunicado, o executivo destaca a redução da dívida em 53,4 milhões de euros desde 2011, o que representa uma diminuição da ordem dos 53,6% em oito anos.
Por outro lado, sublinha a execução orçamental de 80,4%, “das mais elevadas desde a implementação do POCAL (Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais)”, e a taxa de execução de 85,7% da receita total cobrada no final de 2019.
Salientando que o relatório de Gestão e Prestação de Contas do exercício de 2019 foi “o primeiro fora das restrições legais impostas pelo PAEL (Programa de Apoio à Economia Local)”, a que o município esteve sujeito durante cinco anos, o executivo liderado pelo social-democrata Ricardo Gonçalves afirma que se iniciou “uma tendência de descida dos impostos municipais de forma sustentada”.
Em particular, refere a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e da Derrama, e a criação do IMI Familiar, que representou uma quebra de receita de cerca de 600 mil euros “em benefício das famílias do concelho”.
“Ainda assim, o valor do investimento apresentou um crescimento de 23%, face a 2018”, sublinha.
Ricardo Gonçalves considera que as contas de 2019 revelam uma “maior capacidade” do município para cumprir os seus compromissos com os fornecedores, “consolidando condições para poder concretizar os investimentos estruturantes de que o concelho necessita, apoiados pelo quadro comunitário”.
Em particular, aponta a consolidação das encostas da cidade, num projecto com a administração central que visa resolver os recorrentes deslizamentos de terras, os investimentos nas escolas e no espaço público, a conservação de estradas, a reabilitação do mercado municipal e do centro histórico e a requalificação de vias estruturantes, entre outros projectos em curso.
As contas de 2019 apresentam “um bom resultado líquido”, da ordem dos 3,9 milhões de euros e indicam que o prazo médio de pagamentos “é de pouco mais de uma semana”, acrescenta.
O Relatório e Contas foi aprovado com os votos favoráveis dos cinco eleitos do PSD e com a abstenção dos quatro vereadores do PS, estando prevista a sua apresentação à Assembleia Municipal para o final do mês.
