A Câmara de Santarém decidiu esta quinta-feira, 12 de Março, encerrar os espaços culturais, limitar os acessos na loja do cidadão e suspender todos os serviços de atendimento presencial ao público, medida em vigor até ao próximo dia 31, “medidas agora adoptadas com vista à prevenção e controlo da COVID-19. ”.
Em comunicado, a autarquia explica que o atendimentos telefónico e correio electrónico será reforçado.
A autarquia decidiu ainda suspender o atendimento presencial na Viver Santarém e na sede da empresa municipal Águas de Santarém, mantendo-se na Loja Cidadão o que for, de todo imprescindível; reforçando-se o atendimento telefónico e por correio electrónico;
Estão ainda suspensas as autorizações para utilização de espaço público; a utilização de todos os espaços desportivos sob gestão da empresa municipal e a utilização de todos os espaços desportivos de Escolas, ao abrigo do acordo entre o Município e os Agrupamentos de Escolas;
Encerrados estão todos os os espaços culturais de gestão municipal (monumentos, museus, teatro, bibliotecas, etc) e posto de turismo.
O acesso à Loja do Cidadão terá os seguintes constrangimentos: * As zonas de espera passam a estar localizadas no exterior do edifício, salvo para cidadãos que apresentem limitações objectivas de mobilidade ou saúde; *O acesso ao respectivo posto de atendimento (interior de edifício) é realizado individualmente e apenas quando for o respectivo número de senha; *Mantém-se o atendimento prioritário (de acordo com o Decreto-Lei 58/2016); * Diminuição dos Postos de Atendimento nas entidades: Autoridade Tributária, Segurança Social; para garantir a distância social entre trabalhadores na LC e cidadãos; * Autoridade Tributária: i. Suspensão do atendimento preferencial, reforçando-se o serviço de marcação prévia; ii. Obrigatoriedade de 1 senha por cada cidadão (independentemente de ser o mesmo assunto a tratar, para vários elementos – ex: família/grupo) * Espaço Cidadão: atendimento presencial condicionado, reforçando-se o atendimento telefónico e por correio electrónico.
O Câmara de Santarém apela “a todos os munícipes para que possam assumir uma atitude cooperante e responsável, adoptando as recomendações das entidades oficiais”.
As medidas aprovadas vigoram entre 13 e 31 de Março, data em que haverá uma nova avaliação e adequação das medidas agora adoptadas com vista à prevenção e controlo da Covid-19.
