A Câmara de Santarém anunciou esta quarta-feira, 8 de Maio, que vão ser instalados este mês inclinómetros na encosta de Santa Margarida, condição para reabrir a EN114, encerrada desde 2014, e insistiu na concretização do desvio da Linha da Norte.
Em comunicado, o presidente da Câmara Municipal de Santarém, Ricardo Gonçalves, afirma que, apesar do anúncio feito em Setembro de 2018 pelo então ministro das Infraestruturas, Pedro Marques, de que os inclinómetros seriam instalados até ao final desse ano, só agora a Infraestruturas de Portugal (IP) “está em condições de iniciar” esse trabalho, “de forma a que se possa proceder à reabertura” do troço da estrada nacional (EN) 114 que liga o planalto da cidade à ponte D. Luís, sobre o Tejo.
A EN114 foi encerrada na sequência de uma derrocada na encosta de Santa Margarida, em Agosto de 2014.
No mesmo comunicado, Ricardo Gonçalves diz aguardar que o Governo “assuma as suas responsabilidades” na reabertura da EN114 e na concretização do “tão esperado desvio da linha do Norte”, dado o alerta, da própria IP, sobre a urgência da consolidação da encosta das Portas do Sol, “de forma a impedir que, por causas naturais, os terrenos se abatam, nomeadamente sobre a via férrea”.
Lembrando que esta encosta confina com a linha ferroviária do Norte, “onde diariamente passam dezenas de comboios, transportando milhares de pessoas”, o autarca afirma que já antes manifestou a sua “enorme preocupação” junto da IP e pediu informação sobre as intervenções previstas para a sua estabilização.
Sobre a EN 114, o comunicado afirma que o município informou a IP em Setembro de 2018 “que o muro de suporte previsto para a base da encosta de Santa Margarida se encontrava concluído, solicitando que fosse avaliada a possibilidade de reabertura da EN114, dada a importância dessa via para o acesso e saída da cidade de Santarém”, tendo tido agora conhecimento de que a colocação dos inclinómetros se vai iniciar este mês.
Ricardo Gonçalves sublinha que a derrocada de 2014 obrigou a uma actualização do projecto da 1.ª fase do Plano Global de Estabilização das Encostas de Santarém (PGEES), com a “ampliação do muro sobranceiro à EN114, com vista à criação de uma barreira a eventuais novos deslizamentos, servindo de protecção à plataforma” da estrada.
“Cumpre esclarecer que a empreitada em execução é de abrangência muito lata, que inclui, não só a encosta da Santa Margarida, directamente confinante com a EN114, mas também outras encostas da Ribeira de Santarém e S. Bento”, afirma, sublinhando o papel do município num “projecto estruturante para o concelho e para o país” que depende directamente do Governo.
Ricardo Gonçalves assegura que o município está a cumprir as obrigações que assumiu nos protocolos firmados com o Governo e com a IP, frisando que a monitorização das encostas, “através dos equipamentos instalados e dos que viessem a revelar-se necessários instalar”, compete ao Ministério da Economia, através do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).
“Ao longo dos anos, o LNEC tem realizado várias acções de monitorização às encostas de Santarém, tendo elaborado vários relatórios, o último dos quais, reportado às monitorizações de maio de 2017 e visitas de inspecção de Dezembro de 2017”, já recomendava a reabertura da EN 114 quando fossem concluídas as obras de reforço que estava na altura em curso, afirma.
O comunicado surge depois de, segunda-feira, a discussão da modificação do plano de trabalhos do PGEES ter sido alvo de críticas por parte da oposição socialista, que votou contra, nomeadamente, por a proposta não ter sido acompanhada de nenhuma informação técnica e por a empresa que realiza a obra referir condicionalismos que motivaram a suspensão dos trabalhos em 70% desde Julho de 2018, adiando a previsão de conclusão da intervenção para Janeiro de 2021.
Citado pela Rede Regional, na reunião do executivo municipal, Ricardo Gonçalves lamentou que o PS associe os atrasos na obra à reabertura da EN114 e atribuiu a suspensão dos trabalhos ao facto de serem necessárias autorizações dos proprietários para intervenção nos seus terrenos e para demolição de uma casa na Rua de Santa Margarida, “assuntos que estão a ser resolvidos em tribunal e que, eventualmente, poderão levar a indemnizações à autarquia”.
