O vereador da Câmara de Santarém com o pelouro do Urbanismo disse hoje que o município suspendeu um funcionário depois de identificar “circuitos que estavam a ser feitos há vários anos”, tendo os factos sido comunicados ao Ministério Público.
Falando na reunião do executivo municipal, Diogo Gomes (PSD) afirmou que a suspensão do trabalhador, no final da semana passada, nada tem a ver com as buscas realizadas em fevereiro pela Polícia Judiciária no departamento de Urbanismo do município.
No processo de fevereiro, o vereador afirmou ter sido identificado uma incompatibilização entre um ofício da Direção Geral do Património Cultural com o sistema interno de processo de obras, o qual, afirmou, se verificou que “andava certinho e direitinho, imaculado”.
“Isso identificámos e mitigámos”, declarou.
Sobre o funcionário suspenso a semana passada, o vereador afirmou que a situação foi identificada e reportada ao Ministério Público, tendo a atuação do município sido “exemplar”.
“Atuámos e mitigámos circuitos que estavam a ser feitos há vários anos, muito com base na capacidade técnica e perícia técnica, mas também de confiança, e, lá está, por mais planos de anticorrupção e de auditoria, do que haja, se um ser humano comete um delito por sua espontânea vontade, eventualmente, quem sou eu para julgar, só temos de aguardar serenamente o resultado que isto vai dar”, afirmou.
Diogo Gomes reagia a questões dos vereadores socialistas sobre a situação do Gabinete de Auditoria, previsto no município, mas sem atividade conhecida.
O vice-presidente do município, João Leite, que hoje assumiu a presidência da reunião, na ausência do presidente Ricardo Gonçalves, afirmou que, com o conhecimento deste caso, está a ser verificada a eventual existência de outras situações “para melhorar o que possa ser melhorado”, no sentido de passar a existir “alertas com mais eficácia e eficiência”.
Sobre o gabinete de auditoria, João Leite disse que está em curso a alteração da unidade orgânica, com o objetivo de reforçar o papel da auditoria, o que, assegurou, não impede o município de agir para desenvolver auditorias a vários processos.
No caso do Urbanismo, o executivo decidiu realizar uma auditoria para “perceber o que tem de ser corrigido”, para que as situações como as detetadas não voltem a acontecer.
“Detetámos irregularidades e agimos em conformidade para que ninguém na Câmara Municipal pense que está acima da lei”, disse.
Num comunicado emitido na passada sexta-feira, o município afirmou ter “tido conhecimento de factos que indiciam a existência de irregularidades num processo de licenciamento de obras particulares”, pelo que instaurou “o competente procedimento interno, que motivou a suspensão preventiva de um trabalhador e comunicados os factos ao Ministério Público”.
“Foram ainda desencadeados procedimentos internos que permitam melhorar, controlar e mitigar os riscos associados à prática das irregularidades suprarreferidas. O município de Santarém continua como sempre disponível para colaborar com as entidades judiciais e administrativas da tutela no sentido de garantir a transparência e a segurança em todos os processos administrativos”, afirmava a nota.
