A CDU critica o projeto de urbanização previsto para o monte de Vale de Estacas, em Santarém, alegando que implicará corte de árvores e não corresponde às necessidades habitacionais do concelho, mas a câmara assegura a legalidade do processo.
“Não duvidamos da legalidade do processo, mas temos muitas dúvidas em relação às opções que estão a ser tomadas”, afirmou a deputada municipal da CDU (PCP/PEV) Rita Correia, em declarações à Lusa.
Segundo Rita Correia, o monte de Vale de Estacas é “um pequeno pulmão verde da cidade”, com aves e pequenos animais.
Santarém, salientou, “é uma cidade com falta de pulmões verdes” e a remoção da vegetação naquele local levanta preocupações, tanto do “ponto de vista ambiental, como da segurança das habitações envolventes”, muitas das quais com mais de 50 anos e construídas junto à encosta.
Por isso, e apesar de a câmara garantir a existência de um parecer favorável do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), o partido vai pedir acesso à documentação.
Ainda de acordo com a deputada municipal, poderão existir riscos para a estabilidade das casas já existentes no local, pois “a movimentação de terras e a retirada das árvores que consolidavam o terreno podem agravar a vulnerabilidade da zona”, sobretudo perante “a densidade de construção prevista”.
Por outro lado, continuou, o empreendimento não corresponde às necessidades habitacionais do concelho, com as tipologias e preços anunciados a não se enquadrarem no conceito de habitação acessível. Segundo a informação disponível, os valores das habitações deverão variar entre 350 e 500 mil euros.
“Não somos contra a habitação, antes pelo contrário, mas este tipo de oferta não responde às carências reais da população”, insistiu.
Rita Correia questionou igualmente a escolha do local para as novas construções, referindo que existem terrenos adjacentes, planos e com melhores acessos que poderiam ser equacionados, sem comprometer o monte e a área verde existente.
Além disso, os acessos à zona estão há vários anos em más condições, com a única estrada existente a apresentar o piso degradado, sem passeios e bermas.
A deputada municipal da CDU indicou ainda que a presença de camiões e máquinas na via pública está a dificultar o acesso de moradores, que se queixam também do ruído, poeiras e falta de informações prévias sobre o início da obra.
Na última reunião da Assembleia Municipal, a vereadora da Câmara de Santarém Teresa Ferreira afirmou que o acompanhamento do projeto foi feito pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), adiantando que, de acordo com os técnicos daquele organismo, os pinheiros e oliveiras removidos estavam doentes.
Ainda segundo a responsável, o projeto aprovado prevê a requalificação dos espaços exteriores, com rearborização e plantação de novas árvores após a conclusão da empreitada.
A vereadora disse ainda que se trata de uma obra de habitação privada em terreno particular, enquadrada no Plano Diretor Municipal (PDM) e sujeita a avaliação técnica favorável, sublinhando que o projeto foi validado pelas entidades competentes e é um investimento “necessário” para o concelho, que está “a decorrer dentro da legalidade”.
