A Câmara da Chamusca aprovou o orçamento para 2020 no valor de 12,6 milhões de euros, superior em cerca de 650.000 euros ao deste ano, mantendo, segundo a maioria socialista, o “equilíbrio entre investimento no território e nas pessoas”.
Num comunicado enviado à Lusa, a Câmara da Chamusca, presidida pelo socialista Paulo Queimado, afirma que é dada prioridade aos “Projectos que aproveitem os fundos disponíveis no quadro comunitário Portugal 2020, Alentejo 2020 e no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo”.
Ao mesmo tempo, afirma, “o documento mantém a aposta na gestão sustentável da tesouraria e vai ao encontro do objectivo da execução orçamental próxima dos 100%”.
Entre as áreas identificadas como prioritárias estão a educação, a qualificação do potencial humano, a coesão do território, o apoio ao empreendedorismo e à fixação de pessoas e de emprego, a fruição cultural, a valorização do património e do turismo, e os eixos estruturantes do ordenamento do território, da regeneração urbana das várias localidades, a preservação do ambiente e o uso sustentável dos recursos.
O investimento no “potencial humano”, como o previsto nas Parcerias para o Impacto, que financia projectos de inovação social e nos quais o município é “investidor social”, é apontado como exemplo do “equilíbrio entre o investimento no território e o investimento nas pessoas”.
A Câmara da Chamusca espera que, no final deste ano, o saldo de gerência seja da ordem dos dois milhões de euros, verba que irá reforçar o orçamento para 2020 e que se destinará a aumentar as transferências para as freguesias, as quais deverão ver alargadas as suas competências, e a rubrica das acessibilidades, refere a nota.
Por outro lado, o orçamento de 2020 “não incorpora ainda o valor de financiamento já aprovado, de aproximadamente 900.000 euros, obtido através da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, para a execução de obras das fases 2 e 3 do Plano de Ação de Regeneração Urbana da Chamusca (PARU)”, que será integrado quando for assinado o contrato de execução.
Em causa estão as intervenções no Largo 25 de Abril (integrando o Parque Municipal) e ainda do Largo da República (na envolvente ao centro escolar e do Jardim Joaquim Maria Cabeça).
O município aguarda ainda o resultado das candidaturas a projectos de mobilidade urbana sustentável, no valor global de 1,6 milhões de euros, que permitirá a criação de bolsas de estacionamento e de estações de carregamento rápido para viaturas eléctricas e para bicicletas eléctricas.
O orçamento reserva uma verba de 150.000 euros (com possibilidade de recurso a financiamento no âmbito do IFRRU – Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas) para recuperação de edificado devoluto, para utilização pública e criação de bolsas de arrendamento a custos controlados para jovens ou para habitação permanente, através de contratos de comodato com os proprietários que permita amortizar o investimento inicial do município, acrescenta o comunicado.
O vereador Rui Rufino, da coligação PPD-PSD/CDS-PP/MPT, não compareceu à reunião de câmara em que o documento foi votado nem se fez representar, tendo a eleita da CDU, Gisela Matias, optado pela abstenção.
Concelho do distrito de Santarém com 10.120 habitantes e cinco freguesias, a Chamusca possui um executivo formado por três eleitos do PS, um da CDU e um da coligação “Chamusca é o meu Partido” (PSD/CDS/MPT).
