O presidente da Câmara da Chamusca, Nuno Mira (PS), considerou na passada sexta-feira, 9 de outubro, que os benefícios de projetos de energia renovável no concelho serão reduzidos face à ocupação do território que implicam.
O autarca falava na sequência do relatório do Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER), aprovado pelo Governo em agosto, segundo o qual, o concelho da Chamusca tem cerca de 8.998 hectares com aptidão para energia eólica e 2.184 hectares para energia solar.
O programa integra o denominado “Mapa Verde”, que identifica áreas consideradas adequadas para acolher projetos de energias renováveis com procedimentos de licenciamento mais céleres.
Em respostas enviadas à Lusa, o presidente da câmara afirmou que a Chamusca reúne condições para acolher este tipo de investimentos, mas defendeu que “a verdadeira questão não está apenas no potencial para receber estes projetos”, mas também na capacidade de os mesmos “gerarem benefícios duradouros para a população e para a economia local”.
Segundo Nuno Mira, a transformação de extensas áreas florestais em infraestruturas energéticas pode ter reflexos na atividade económica ligada à floresta, além “do impacto na paisagem e na ocupação do solo”.
Por isso, considerou que os ganhos económicos diretos para o concelho “tendem a ser limitados”, lembrando que as compensações previstas na legislação têm um alcance reduzido quando comparadas com a dimensão dos territórios afetados.
O autarca distinguiu também a realidade da Lezíria do Tejo e da Charneca Ribatejana, que fazem parte da paisagem do concelho da Chamusca.
No primeiro caso, defendeu que a produção de energia “deve surgir de forma complementar à atividade agrícola”, sem comprometer o uso produtivo dos solos.
Já na Charneca Ribatejana, sublinhou que, embora não estejam em causa áreas ambientalmente sensíveis, existe um património paisagístico e cultural que importa preservar.
“A integração harmoniosa das infraestruturas na paisagem deve ser um critério central”, sustentou.
Além disso, Nuno Mira afirmou que a revisão do Plano Diretor Municipal está numa fase avançada e que não considera adequado alterar o modelo territorial definido apenas para responder “a orientações setoriais”.
O responsável defendeu também que as autarquias devem ter um papel mais ativo na definição destes projetos de energia renovável, argumentando que estão numa posição privilegiada para “identificar as necessidades das populações e negociar soluções que beneficiem efetivamente os territórios”.
O autarca argumenta ainda que a transição energética é um objetivo importante, mas deve ser acompanhada “por uma avaliação dos impactos locais e por mecanismos que garantam que os municípios retiram benefícios concretos dos projetos instalados nos seus territórios.
