Micro e pequenas empresas da sub-região Médio Tejo podem candidatar-se, até 16 de dezembro, ao Sistema de Incentivos de Base Territorial, que conta com uma dotação orçamental do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 2,5 milhões de euros.
A informação foi avançada hoje pelo presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo, Manuel Jorge Valamatos.
De acordo com Manuel Jorge Valamatos, o Sistema de Incentivos de Base Territorial pretende apoiar financeiramente a criação, expansão e modernização de micro e pequenas empresas, sobretudo nos setores da indústria transformadora e do turismo.
“É um primeiro de muitos apontamentos que nós queremos criar e construir com a CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional] Centro e com os fundos comunitários para criar as melhores condições para que as nossas empresas possam concorrer a estes fundos que estarão disponíveis”, disse à Lusa o presidente da CIM Médio Tejo, com sede em Tomar, no distrito de Santarém.
Segundo o responsável, o objetivo é que essas empresas possam “capacitar, melhorar, inovar e valorizar”, não só na área industrial, mas também na área do turismo.
A dotação orçamental indicativa do FEDER é de 2,5 ME [2.517.807,94 euros], com taxas de financiamento de 50% para “territórios do interior” e de “baixa densidade” (caso de algumas freguesias de Ourém e de Tomar e dos municípios de Abrantes, Constância, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal e Vila Nova da Barquinha) e de 40% para projetos direcionados para os “restantes territórios” do Médio Tejo (Alcanena, Entroncamento, Ourém, Tomar, Torres Novas).
Uma das condições de financiamento assenta na necessidade da candidatura estar alinhada com a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial (EIDT) do Médio Tejo, podendo concorrer micro empresas, pequenas empresas e empresários em nome individual.
“Este é um primeiro momento de apoios financeiros que vão estar disponíveis para as empresas da nossa região e queremos que este seja um primeiro de muitos momentos em que possamos, digamos, criar condições de financiamentos europeus capazes de alavancar o nosso tecido empresarial, industrial, turístico e outras áreas que desejamos vir a ver fortalecer para um maior dinamismo económico e maior competitividade do território”, frisou Valamatos.
O representante dos 11 municípios da CIM Médio Tejo, que também preside à Câmara de Abrantes, disse ainda que esta será uma “oportunidade com uma definição muito específica de financiamento para micro e para pequenas empresas, mais na área industrial, nas metalomecânicas, e também no turismo”, em oportunidade de apoio que quer alargar.
“Queremos, obviamente, alargar e ver, num futuro próximo, e já também a partir do início do ano 2025, noutros modelos e noutras dimensões de financiamento europeu que possa aparecer essa possibilidade de as nossas empresas encontrarem bons mecanismos de financiamento para alavancar o seu dinamismo económico e empresarial”, afirmou.
Por outro lado, Manuel Valamatos defendeu a importância de uma fácil interpretação dos processos para facilitação e agilização das candidaturas.
“Espero, e desejamos todos, que a linguagem de interpretação destes fundos comunitários, destes programas de financiamento, seja acessível a todos, que tenham uma linguagem fácil, e que tenha sobretudo a capacidade de todos e qualquer um se poder candidatar e com isto receber apoios comunitários capazes de melhorar, de valorizar, de enriquecer a sua competitividade no território”, notou.
São consideradas operações com uma despesa elegível entre os 40 mil e os 300 mil euros, com uma taxa de financiamento a 50% para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade e a 40% para os investimentos nos restantes territórios.
A CIM do Médio Tejo, enquanto organismo intermédio, será responsável pela análise e seleção das candidaturas, que depois serão apreciadas pela Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional Centro 2030.
