O primeiro-ministro anunciou que o Conselho de Ministros, na quinta-feira, vai aprovar o valor de 635 euros para o salário mínimo em 2020, considerando que representa um aumento adequado à situação económica e social do país.
António Costa transmitiu esta posição do seu executivo na Assembleia da República no discurso de abertura do primeiro debate quinzenal da presente legislatura e que teve como tema as políticas de rendimentos para os próximos quatro anos.
“Para o próximo ano, depois de termos consultado os parceiros sociais e ponderado as suas propostas, o Governo irá aprovar [na quinta-feira] em Conselho de Ministros o valor do salário mínimo, fixando-o em 635 euros. Trata-se de um aumento de 5,8%, adequado à situação económica e social que vivemos e perfeitamente compatível com o nosso objectivo de legislatura”, sustentou o primeiro-ministro.
Horas antes, em sede de concertação social, o Governo tinha apresentado esta proposta às confederações patronais e sindicais, tendo como meta atingir 750 euros até 2023, sendo a evolução do salário mínimo nacional decidida ano a ano.
Perante os deputados, António Costa defendeu que “o salário mínimo é um importante instrumento de combate às desigualdades e de erradicação da pobreza no trabalho”, razão pela qual “não pode evoluir só com base na inflação e na melhoria da produtividade”.
“Se assim fosse, o salário mínimo só cresceria 12% até 2023, atingindo os 672 euros. Ao assumirmos a ambição de atingir os 750 euros em 2023, damos expressão ao objectivo de vencer a situação de pobreza, para um casal em que só um dos membros trabalha a 100% do tempo, para um casal com dois filhos, em que cada um trabalha pelo menos 67% do tempo, e para uma família monoparental com um filho”, disse.
O primeiro-ministro defendeu depois que o seu executivo está a ir agora mais longe do que na anterior legislatura.
“Se, nos últimos quatro anos, o salário mínimo aumentou 95 euros, nos próximos quatro aumentará 150 euros. O aumento de 19% na legislatura anterior, o maior ritmo de sempre, será agora superado por um aumento de 25%. Sendo que, no conjunto das duas legislaturas, o salário mínimo passará de 505 euros para 750 euros, isto é, terá um aumento de quase 50%”, apontou António Costa
