O Município de Coruche reforçou os apoios ao comércio local no âmbito do programa “Lojas com Gente”, com a III Revisão do respetivo regulamento. O objetivo é reforçar o comércio de proximidade como fator de vitalidade económica, atratividade e desenvolvimento local.
“Com a terceira revisão, o município procura tornar a medida mais ajustada à realidade atual dos negócios locais”, refere a autarquia em comunicado.
Segundo a nota informativa, a Câmara Municipal aumentou para três mil euros o limite máximo do apoio ao investimento. O valor aplica-se tanto à instalação de novos estabelecimentos como à modernização de espaços existentes.
O novo regulamento alarga as atividades elegíveis e inclui despesas diretas com higiene e segurança no trabalho. Além disso, será assegurado um apoio à renda por um período máximo de 12 meses.
O regulamento dirige-se a duas tipologias principais de projeto: a abertura de novos negócios e a requalificação de lojas já existentes. Na primeira tipologia, são admitidas lojas instaladas há menos de seis meses à data da candidatura.
No caso de novas lojas, o apoio à renda pode corresponder a 50% do valor mensal, até ao limite de 200 euros por mês. Nos projetos de modernização e requalificação, o apoio à renda pode corresponder a 25% do valor mensal, mantendo um teto máximo de 200 euros por mês. Ambos os apoios têm um período máximo de 12 meses.
“Em ambas as tipologias, o apoio ao investimento pode atingir 85% do valor da despesa elegível, até ao limite de três mil euros”, detalha a autarquia.
O regulamento contempla também estabelecimentos de comércio a retalho de vários setores (CAE). A lista inclui salões de cabeleireiro, institutos de beleza, centros de bem-estar, alojamento, restauração, atividades fotográficas, ginásios e lavandarias.
Os produtores locais do concelho com banca no Mercado Municipal de Coruche também podem candidatar-se ao programa, sendo elegíveis apenas para apoio ao investimento.
“Neste caso, o apoio a fundo perdido pode corresponder a 85% do valor da despesa elegível, até ao limite de 2500 euros, mantendo-se este limite específico para esta tipologia de candidatura”, sublinha o município.
O regulamento e o formulário de candidatura estão disponíveis online na página municipal do programa, sob a aba do Portal do Investidor, onde os interessados podem consultar as condições de acesso, a documentação necessária e os elementos de instrução do pedido.
O programa “Lojas com Gente” visa dinamizar a atividade económica local, apoiando iniciativas que contribuam para a instalação de novos estabelecimentos, a modernização de lojas existentes, a criação ou manutenção de postos de trabalho e a diversificação do tecido comercial do concelho.
