A TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior está a receber candidaturas ao Sistema de Apoio ao Emprego e Empreendedorismo + CO3SO Emprego Interior e Empreendedorismo Social.
Segundo a entidade, as duas modalidades somam 751 176,80 euros para comparticipar integralmente, até um máximo de 36 meses, os custos directos com os postos de trabalho a criar, e uma taxa de 40% para financiar outros custos associados directamente ao posto de trabalho.
Estes avisos, já abertos, no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro, do Portugal 2020, e cofinanciados pelo Fundo Social Europeu (FSE), são destinados aos concelhos de intervenção da TAGUS, Abrantes, Constância e Sardoal, e estão divididos em duas fases, sendo que a primeira termina a 15 de Setembro e segunda a 16 de Novembro para o Interior e a 18 de Novembro para o Empreendedorismo Social.
Podem-se candidatar micro e pequenas empresas e entidades da economia social, que desenvolvam actividades com enquadramento nas áreas de actividade especificadas nos concursos. A duração máxima das operações é de 36 meses, contados a partir da criação do primeiro posto de trabalho, devendo a sua conclusão ocorrer até à data limite de elegibilidade das despesas do Portugal 2020, 31 de Dezembro de 2023.
A modalidade + CO3SO Emprego Empreendedorismo Social destina-se a projetos de criação de emprego, que decorram de um projeto de empreendedorismo social a concretizar.
Já o +CO3SO Emprego Interior dispõe de duas tipologia de candidatura, projectos de criação do próprio emprego ou empresa por desempregados ou inactivos, que pretendam voltar ao mercado de trabalho, e projectos de investimento para a expansão de pequenas e micro-empresas existentes, de base local ou para a criação de novas empresas e pequenos negócios, designadamente na área da valorização e exploração de recursos endógenos, do artesanato e da economia verde, incluindo o desenvolvimento em viveiros de empresas.
São elegíveis para as duas modalidades a criação do próprio emprego, a tempo inteiro e remunerado, assim como a criação de postos de trabalho por conta de outrem, com contratos sem termo para desempregados inscritos há pelo menos seis meses no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), ou pelo menos dois, caso se trate de pessoa com idade inferior a 29 anos ou com idade superior a 45 anos.
Não é relevante o tempo de inscrição no IEFP, para desempregados em situação de vulnerabilidade social, como beneficiários de prestação de desemprego, ou de rendimento social de inserção, pessoas com deficiência ou incapacidade, ou pessoas que integrem família monoparental, entre outras situações.
Os avisos, também, prevêem a criação de postos de trabalho para pessoas que não tenham registos na Segurança Social, como trabalhadores por conta de outrem, nem como trabalhadores independentes nos últimos 6 meses.
Outra novidade que traz o apoio apenas aos territórios do interior é o apoio à criação de emprego para profissionais qualificados, que residam fora dos locais de baixa densidade, e venham trabalhar para o Ribatejo Interior.
No +CO3SO Emprego Empreendedorismo Social, a comparticipação da remuneração base dos postos de trabalho a criar, pode ir até 3 vezes o valor referente ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS) por mês, durante os 36 meses do projecto.
Já na modalidade Interior, o apoio pode ir até ao valor de 2,5 IAS por mês e por trabalhador. E no caso de novas empresas, investidor da diáspora e criação de postos de trabalho de desempregado nas situações de vulnerabilidade social, descritas na Portaria nº 52/2020, que regulamenta este novo programa, acresce 0,5 IAS.
Para obter mais informação, os avisos, os anexos e a legislação aplicável, consulte o sítio na Internet da TAGUS (www.tagus-ri.pt).
