Os deputados do PS eleitos pelo distrito de Santarém vão questionar o ministro da Administração Interna, sobre o reforço de operacionais da GNR em Salvaterra de Magos, Alpiarça e Coruche e sobre as obras de reabilitação necessárias nos quartéis destes dois últimos concelhos.
“Os eleitos mostram-se preocupados com as condições de trabalho, salubridade, bem-estar e segurança dos militares, dada a degradação das infra-estruturas que acolhem os elementos da GNR, que desenvolvem um trabalho fundamental em prol das populações, sobretudo em tempo de pandemia”, refere os deputados em comunicado.
Os deputados eleitos por Santarém dedicaram a segunda-feira, 17 de Maio, às forças de segurança e realizaram reuniões e visitas aos três quartéis da GNR, onde estiveram acompanhados pelos autarcas do Partido Socialista, que se mostram igualmente empenhados na resolução destes problemas.
Em relação a Alpiarça, os deputados vão questionar o Governo sobre o ponto de situação da reabilitação do quartel. Os eleitos querem que o espaço passe a oferecer condições de trabalho adequadas, à luz dos tempos actuais, aos militares e lembram que esta intervenção está identificada como prioridade na Lei de Programação de infra-estruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança do Ministério da Administração Interna desde 2017. Os deputados reuniram com o comandante de destacamento em Alpiarça acompanhados pela vereadora Sónia Sanfona, que manifestou igualmente preocupação com a situação.
O edifício centenário é ocupado pela GNR desde os anos 50, e não tem reunidas há vários anos as as condições mínimas de segurança e salubridade para que as forças de segurança possam desenvolver ali o seu trabalho.
“As actuais instalações, além de degradadas, não dão resposta às necessidades dos guardas, nomeadamente às militares do sexo feminino, já que não existem condições de habitabilidade nas camaratas que lhes permitam cumprir a sua função com dignidade”, assinala a mesma nota.
Outra visita ocorreu no Destacamento Territorial da GNR de Coruche, com a presença do presidente de Câmara, Francisco Oliveira. A obra de requalificação do quartel foi identificada como prioridade no Plano de Investimentos 2017-2021, ao abrigo da Lei de Programação, e desde 2017 que está prevista a requalificação da infra-estrutura, que é património do Estado.
Em relação a Coruche, os deputados vão questionar o Governo sobre o lançamento do concurso e previsão de início de obra, remetendo para a Portaria n.º 744/2020 que “concede autorização à Secretaria Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de obras de reabilitação e adaptação das instalações do Destacamento Territorial da GNR de Coruche”. O projecto desta intervenção já existe e têm sido articulados esforços com a autarquia para a sua concretização.
“Trata-se de uma necessidade identificada há mais de uma década. O edifício é obsoleto, não tem condições de salubridade e habitabilidade, nomeadamente nas camaratas, e os relatórios de vistoria apontam para problemas de infiltração de água e ocorrência de curto-circuitos, bem como a existência de falhas estruturais que colocam em risco os profissionais e os cidadãos que ali se dirigem”, destacam os deputados.
Apesar destes atrasos, os eleitos frisam que a estratégia definida pela Lei de Programação de infra-estruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança “tem vindo paulatinamente cumprindo a sua função com a definição de prioridades e investimentos”.
Como exemplo, os deputados mencionam o Posto Territorial de Salvaterra de Magos, obra há muito desejada e necessária e que foi concluída no final de 2020, dando cumprimento ao plano de investimentos.
Os deputados visitaram o local com o presidente da Câmara, Hélder Esménio, e constataram que as medidas definidas, quer para as novas instalações, quer para a melhoria dos espaços e condições de trabalho, que incluíram a criação de um espaço de apoio à vítima, permitiram melhorar de forma significativa a eficiência daquela estrutura. Tal é ainda mais visível em tempos em que os operacionais da GNR são chamados a contribuir para o esforço colectivo de combate à pandemia.
“A segurança é uma prioridade e as condições de que os militares da GNR dispõem nos seus quartéis são fundamentais para que possam desempenhar com maior eficiência, bem-estar e eficácia as suas funções de grande importância para as populações”, conclui o comunicado.
