Espero que as Festas tenham sido boas e saborosas e desejo a tod@s um 2020 que seja realmente novo.
Como as árvores, que por estas alturas se podam, também nós temos que podar alguns comportamentos ou ideias “velhas” para podermos ganhar espaço, tempo e força para nos rejuvenescermos e dar espaço ao “novo”. Sem a coragem de cortar, numa planta, ela enche-se de “parra”, dando muito pouca “uva”, connosco passa-se da mesma maneira.
Inicia-se agora no Parlamento o denso e longo capítulo chamado Orçamento. São páginas e páginas de Leis, quadros, anexos, tabelas, que versam temas tão gerais como “Objetivos comuns de gestão dos serviços públicos” ou tão específicos como as alterações aos Códigos do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Único de Circulação (IUC).
Todos os documentos são completamente acessíveis a qualquer cidadão no sítio do Parlamento: www.parlamento.pt. Basta procurar a Proposta de Lei n.º 5/XIV, Orçamento do Estado para 2020 e Proposta de Lei n.º 4/XIV, Grandes Opções do Plano 2020-2023, do XXII Governo Constitucional.
Apesar das centenas de páginas que ocupa, para o Bloco de Esquerda o orçamento é insuficiente em muitas áreas e talvez não se consiga melhorar o suficiente para vir a merecer o nosso voto favorável.
O Governo minoritário do Partido Socialista entregou para aprovação na Assembleia da República um orçamento que, ao contrário dos orçamentos dos últimos 4 anos, não foi previamente negociado com os partidos à sua esquerda.
O orçamento em discussão não traz cortes nos serviços públicos, e contém alguns sinais positivos, nomeadamente na Saúde. Mas este orçamento não responde aos problemas do país:
- não tem políticas de recuperação dos rendimentos do trabalho, salários e pensões;
- O investimento em equipamentos de saúde, transportes públicos e habitação é insuficiente;
- O descongelamento salarial da função pública torna-se uma provocação aos trabalhadores do Estado e está abaixo das promessas eleitorais do PS;
- Na resposta aos trabalhadores por turnos não assume nenhuma proposta;
E tudo isto com um excedente de mais de 500 milhões. Ou seja, não se investe mais a comprar comboios, a equipar hospitais e escolas, a reduzir a fatura da luz, mas o Estado chegará ao fim do ano com um lucro de 500M. O excedente orçamental é a resposta errada ao país, é um recuo face ao caminho percorrido nos últimos 4 anos.
A votação na generalidade será realizada no dia 10 de janeiro e, caso passe, será iniciado o processo de especialidade. Durante essa fase poderão ser apresentadas propostas de âmbito setorial (ambiente, trabalho, educação, infra-estruturas, etc) que podem ser nacionais ou locais. A votação final será só dia 6 de fevereiro.
Os contactos de tod@s @s deputad@s, aos quais podem fazer chegar opinões e sugestões, estão também disponíveis na página do Parlamento.
Estamos no fio da navalha e o resultado final dependerá das negociações com governo do PS abrirem caminho para as matérias fundamentais que Bloco propõe.
Fabíola Cardoso – Deputada do BE eleita por Santarém
