Um estudo da União dos Sindicatos de Santarém, divulgado na segunda-feira, 21 de Outubro, mostra que o distrito tem vindo a perder população e postos de trabalho, bem como poder de compra, sendo o salário médio 13% inferior à média nacional.
O “retrato socioeconómico do distrito de Santarém”, elaborado a partir de dados oficiais para servir de base de trabalho para o XI Congresso da União dos Sindicatos do Distrito de Santarém (USS/CGTP-IN), que se realiza no próximo dia 30 em Alpiarça, foi apresentado em conferência de imprensa, em Santarém e em Tomar.
Rui Aldeano, coordenador da USS, afirmou que o estudo “confirma as preocupações que há muito o movimento sindical tem manifestado relativamente à desertificação, envelhecimento, degradação de serviços públicos e empobrecimento geral da população no distrito de Santarém”.
Segundo os dados hoje divulgados, o distrito perdeu 22.500 habitantes entre 2011 e 2018 (5% da sua população, o dobro do restante país em termos percentuais) e assistiu a uma queda do emprego – menos 24% entre 2002 e 2013 -, existindo em 2017 menos 43.600 empregos que em 2002 (menos 19%), “apesar da recuperação” iniciada em 2014.
O sector mais afectado foi a indústria, com menos 34.000 postos de trabalho entre 2002 e 2016, tendo a agricultura registado uma quebra de 17.600 empregos, afirma.
Para a USS, é “preocupante” o que está a acontecer no sector agrícola, com os postos de trabalho disponíveis a serem ocupados por trabalhadores migrantes “em situação de precariedade e com salários que, apesar de melhores aos praticados nos seus países de origem, apenas lhes permitem sobreviver, por vezes, em condições consideradas entre nós como desumanas”.
Salientando que o problema não reside na ocupação de postos de trabalho, mas sim “na exploração” a que os trabalhadores imigrantes estão sujeitos e na “forma como os patrões se aproveitam das suas fragilidades”, a USS atribui a precariedade no sector à sazonalidade e ao “investimento na monocultura”.
Contudo, afirmou, “o retrato da precariedade é transversal a todos os sectores e atinge níveis bastante preocupantes no distrito”, com o peso dos contratos a termo a atingir os 33%, com maior incidência nos homens (35%) e nos jovens (mais de 50% até aos 35 anos e 70% no escalão 18-24 anos).
Além da precariedade, a situação é também geradora de diferenças salariais entre vínculos precários e vínculos permanentes (menos 20% a menos 40%).
“Estamos certos de que os efeitos da precariedade se reflectem no salário médio do distrito, sendo este de 823 euros, menos 13% que a média nacional”, e, no caso das mulheres, de apenas 760 euros, declarou.
Os baixos salários têm impacto no poder de compra, “abaixo do ano 2010 em sensivelmente 22 euros”, sendo nos concelhos de Mação e de Ferreira do Zêzere inferior aos 70% da média nacional, acrescentou.
“O distrito está envelhecido, existindo mais de 95.000 reformados por velhice e onde, na esmagadora maioria dos concelhos, a pensão de velhice é abaixo dos 435 euros da média nacional”, fruto dos “baixos salários praticados”.
A USS refere ainda a sua “preocupação” com “os números da sinistralidade laboral”, apontando os 159.000 acidentes de trabalho comunicados entre 2000 e 2016, ano em que foram registados 8.100.
“É preocupante que entre 2000 e 2016 tenham morrido 270 trabalhadores em acidentes de trabalho no distrito de Santarém”, afirmou Rui Aldeano.
A USS aponta os “maus tratos que os serviços públicos têm sofrido” no distrito, referindo o encerramento de 251 estabelecimentos de ensino entre 2009 e 2018 e de 24 estações dos CTT entre 2011 e 2017, e “a enorme falta de médicos”, reflectida nos 49.000 utentes sem médico de família e no exemplo do Sardoal em que “apenas 23% dos utentes tem médico de família”.
O estudo será analisado pelos 113 delegados de 16 sindicatos que vão participar no XI Congresso da USS, os quais irão discutir medidas para “avançar nos locais de trabalho” com um conjunto de “reivindicações”, como aumento de salários, 35 horas de trabalho semanal e 25 dias de férias para todos os trabalhadores, maior controlo dos contratos precários pela Autoridade para as Condições do Trabalho, encerramento das grandes superfícies ao domingo, entre outras.
