Os membros eleitos pelo Partido Socialista (PS) à Assembleia de Freguesia de Alvega e Concavada, em Abrantes, apresentaram uma carta de renúncia aos seus mandatos em protesto pela “instabilidade política”, reclamando novas eleições intercalares, foi ontem anunciado.
Na carta de renúncia apresentada, os eleitos pelo PS justificam a posição, “tomada por unanimidade e com total solidariedade e apoio da Concelhia do Partido Socialista de Abrantes”, com a “instabilidade provocada pela governação do executivo maioritário da União de Freguesias de Alvega e Concavada, liderado pelo Movimento de Independentes da União de Freguesias de Alvega e Concavada” (MIUFAC).
“Depois de umas eleições intercalares em que o MIUFAC venceu com maioria absoluta, logo, com todas as condições para governar, é inexplicável que neste momento nos encontremos sem orçamento, com demissões, com renúncias de grande parte dos eleitos por este movimento, mas também sem contratos interadministrativos assinados e sem kits de 1.ª intervenção [contra incêndios]”, refere a concelhia socialista, em comunicado.
Por outro lado, acrescenta, “o MIUFAC está em rota de colisão com o próprio MIUFAC, tendo sido relegadas para segundo plano as nossas terras e as nossas pessoas, num comportamento inqualificável que tem sido constante deste Setembro de 2021, com especial agravo desde março de 2022”, data do apuramento do resultado das eleições intercalares, que deram a vitória a António Moutinho, cabeça de lista do movimento independente.
Citado na nota, Ricardo Aparício, presidente da comissão política da estrutura concelhia, afirma a decisão de renúncia dos eleitos PS como “a única solução possível para dar resposta ao estado governativo para o qual o MIUFAC levou a freguesia”.
O socialista defendeu ainda a “necessidade de pôr fim a este mandato, dando a palavra novamente aos eleitores para que seja possível encontrar uma solução política capaz de devolver a estabilidade” à autarquia.
O actual presidente da União de Freguesias de Alvega e Concavada remeteu declarações sobre a anunciada renúncia dos eleitos do PS para “mais tarde”, tendo, no entanto, assegurado que não irá renunciar ao mandato.
“Não me vou demitir das minhas responsabilidades e das funções para as quais fui eleito e, apesar da renúncia dos eleitos do PS, continuará a haver quórum para a Assembleia de Freguesia funcionar”, afirmou António Moutinho.
O MIUFAC venceu no dia 27 de Março deste ano as eleições intercalares, ‘destronando’ o PS, ao obter uma maioria com 51,2% dos votos.
Com António Moutinho como cabeça de lista, o movimento obteve 481 votos do total dos 1.678 eleitores inscritos, contra 369 votos do PS (39,3%) e 79 votos da CDU (8,4%).
A lista de António Moutinho apresentou-se a votos nas intercalares com elementos que em Setembro de 2021 (nas eleições autárquicas de todo o país) pertenceram a listas do PSD e do BE. Nestas novas eleições, estes partidos abdicaram de apresentar candidaturas próprias.
Em Setembro, o PS, que recandidatou José Felício, venceu a corrida à união de freguesias por 23 votos de diferença, elegendo três elementos, tantos quantos o PSD, a segunda força política mais votada, e tantos quantos o BE.
As três propostas apresentadas então pelo PS para formação de executivo foram sempre chumbadas por BE e PSD, que acabaram por pedir renúncia de mandato e antecipar o cenário de novas eleições, o que se viria a confirmar em Janeiro, num despacho assinado pelo secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho.
Na altura, em declarações à Lusa, José Felício descartou a ideia de formar executivo com pessoas “em quem não tem confiança”, ou seja, um executivo de acordo com o proposto pelos restantes dois partidos, que integraria, além do presidente socialista, o cabeça de lista do PSD, António Moutinho, e o cabeça de lista do BE, Eduardo Jorge.
O Partido Socialista propôs, por seu lado, durante o processo, que a presidência da Mesa da Assembleia de Freguesia fosse detida pelo PSD e pelo BE, o que foi recusado.
