Uma empresa de curtumes e o seu gerente foram acusados da prática de um crime de poluição, em Alcanena, por terem contaminado solos e um lençol freático, ao enterrarem “mais de cem toneladas de restos de raspas de peles”.
Num comunicado publicado hoje, a Procuradoria da Comarca de Santarém afirma que os factos ocorreram entre setembro de 2015 e março de 2018 e que os terrenos onde foram enterrados os resíduos resultantes do processo de descarna apresentam “concentrações de chumbo com um valor excedente aos limites definidos em regulamentos nacionais e da União Europeia, daí tendo resultado a contaminação do lençol freático, que, a cerca de dois metros de profundidade, apresenta cor escura e cheiro nauseabundo”.
“Os terrenos em redor da empresa apresentam elevada carga orgânica e contaminação com metais e outras substâncias tóxicas como cloretos, fósforo, arsénio, chumbo, ferro, manganês, níquel e zinco, causando assim a degradação da qualidade do solo e da água existente no subsolo e perigo para a respectiva utilização”, acrescenta.
A acusação, deduzida na semana passada pelo Ministério Público para julgamento perante tribunal singular, foi feita na sequência da investigação desenvolvida pela Secção de Torres Novas do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Santarém, afirma a Procuradoria.
Segundo o comunicado, a empresa agora acusada “tem por objecto o curtimento e acabamento de peles, comércio de peles, importação e exportação das mesmas”.
Caso os visados não peçam abertura de instrução, findo o prazo, o caso será levado a julgamento no Juízo Local Criminal de Torres Novas.
