A segunda edição do Orçamento Participativo Jovem Portugal 2018 (OPJovem) iniciou-se no passado dia 28 de Maio.
A iniciativa, pioneira a nível mundial, desafia cidadãos entre os 14 e os 30 anos a apresentar e decidir projectos de investimento público, no valor total de 500 mil euros, e visa contribuir para uma melhor democracia através do reforço das formas de participação pública de jovens.
A apresentação de propostas decorre entre 28 de Maio e 29 de Julho em opjovem.gov.pt ou nos serviços do Instituto Português do Desporto e Juventude. Durante esse período decorrem, em todo o território nacional, encontros de participação nos quais é fomentado o debate entre jovens.
Na região de Lisboa e Vale do Tejo, o primeiro Encontro de Participação teve lugar na passada segunda-feira, dia 18 de Junho, em Rio Maior, na Biblioteca Municipal Laureano Santos, o qual contou com a participação de jovens do concelho de Rio Maior. Neste, os jovens puderam apresentar e debater propostas de investimento público em Portugal, de âmbito nacional e regional, bem como obter esclarecimento e auxílio para participarem activamente no processo do OPJovem.
No distrito de Santarém, o próximo Encontro está marcado para dia 3 de Julho, na Loja Ponto JA, do IPDJ de Santarém.
A participação de jovens nestes encontros é fundamental para fortalecer a cidadania e democracia portuguesa, contribuindo para uma cidadania jovem mais participativa e decisiva.
Sobre o OPJovem
Em 2017, com a implementação da primeira edição do OPJovem tornou-se o primeiro país, em todo o mundo, a implementar este processo no plano jovem em todo o território nacional.
Foram submetidas mais de quatro centenas de propostas e votaram quase 10 mil cidadãos jovens, o que demonstra que este processo constitui um relevante contributo para o aumento da literacia democrática e incrementa os processos deliberativos dos cidadãos jovens, contribuindo para que estes sejam vistos como parte fundamental da sociedade, apoiando o aprofundamento das suas competências de cidadania.
Na edição de 2018, podem participar cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros a residir legalmente em Portugal.
As áreas temáticas nas quais se podem apresentar propostas são: Desporto inclusivo; Diálogo intergeracional; Inovação cultural e Sustentabilidade ambiental.
As propostas devem beneficiar mais do que um município em todo o território nacional; ser tecnicamente exequíveis; não configurar pedidos de apoio ou prestação de serviços; não implicar a construção de infra-estruturas; não contrariar políticas públicas planeadas ou em curso; não ultrapassar o montante de 100 mil euros.
A segunda fase do OPJovem 2018, decorre entre 1 de Outubro e 16 de Dezembro com a votação das propostas via SMS ou através do site. Os resultados são conhecidos até ao dia 31 de Dezembro.