A contestação à instalação de uma unidade de produção de biometano em Árgea, no concelho de Torres Novas, vai ter nova ação no Entroncamento, para onde as comissões de utentes anunciaram uma arruada, em data a anunciar.
A iniciativa foi revelada numa reunião promovida pelas Comissões de Utentes dos Serviços Públicos do Médio Tejo, que juntou, na terça-feira, cerca de meia centena de cidadãos na sede da Junta de Freguesia de São João Baptista, no Entroncamento, incluindo alguns moradores de Árgea, no distrito de Santarém.
Segundo as comissões de utentes, a reunião contou com mais de uma dezena de intervenções, incluindo do presidente da Assembleia de Freguesia e do tesoureiro da Junta de Freguesia de São João Baptista, que reforçaram os argumentos contra a localização prevista para a unidade.
Entre as preocupações apontadas estão a qualidade do ar, o transporte de matérias-primas e resíduos, a rede hidrográfica e a circulação de veículos pesados, tendo sido também criticada a ausência de legislação específica para este tipo de atividade.
Os participantes defenderam que a mobilização das populações, autarcas e movimentos sociais deve prosseguir até que o promotor abandone a localização prevista e escolha uma alternativa afastada de zonas habitacionais ou de atividade humana, segundo a organização.
A eventual instalação da unidade é contestada também por órgãos autárquicos do Entroncamento.
A Assembleia Municipal aprovou por unanimidade, em 30 de junho, uma moção de “total e veemente oposição” ao projeto e solicitou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável.
Na moção, a Assembleia Municipal considerou que a localização prevista poderá afetar a população do Entroncamento, apontando, entre outros fatores, os ventos dominantes de norte e noroeste, que, segundo o documento, poderão transportar emissões gasosas e odores para a malha urbana, além de aumento do tráfego pesado, ruído e desvalorização imobiliária.
A contestação institucional junta-se à mobilização popular que tem vindo a crescer na região, com abaixo-assinados e posições desfavoráveis de vários municípios e órgãos autárquicos contra a localização escolhida para a unidade.
A contestação não se dirige à produção de energia renovável ou à tecnologia do biometano em si, mas à localização da infraestrutura junto de zonas habitacionais e com atividade humana, uma posição que também foi assumida pela Assembleia Municipal de Torres Novas, que aprovou em junho três moções contra o projeto.
A arruada anunciada para o Entroncamento integrará as próximas ações de mobilização, estando também previstas iniciativas junto da população de Torres Novas.
O projeto da empresa Gás da Terra prevê a instalação de uma unidade de produção de biometano na União de Freguesias de Olaia e Paço, concelho de Torres Novas, destinada a valorizar cerca de 100 mil toneladas anuais de resíduos orgânicos e efluentes pecuários.
O procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental esteve em consulta pública até 03 de julho, encontrando-se atualmente a respetiva Declaração de Impacte Ambiental em apreciação pela APA.
A empresa tem defendido que o projeto incorpora tecnologia destinada a minimizar a emissão de odores, proteger os recursos hídricos e reduzir outros impactos ambientais, sustentando que a unidade permitirá valorizar resíduos, produzir energia renovável e contribuir para a descarbonização.
A Câmara de Torres Novas considera, por seu lado, que o projeto não tem enquadramento no Plano Diretor Municipal em vigor e apontou também constrangimentos urbanísticos e rodoviários à instalação da unidade.
